O defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, se reuniu no sábado (1º/8) com representantes das comunidades de Belo Horizonte integrantes do projeto “Dois contra o mundo”.

Alinhamento das diretrizes do projeto, ainda em fase de construção, foi a pauta do encontro, que aconteceu na sede I da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), em Belo Horizonte.

O “Dois contra o mundo” é um projeto de seis comunidades de Belo Horizonte com a DPMG: Alto Vera Cruz, Pedreira Prado Lopes, Morro das Pedras, Morro do Papagaio, Sumaré e Conjunto Santa Maria. A iniciativa pretende levar a Defensoria Pública para o dia a dia das comunidades. Integram o projeto estudantes de Direito e de Assistência Social que moram nas localidades atendidas, além de outros representantes locais.

Participaram da reunião Beatriz Imaculada Sousa (Morro do Papagaio), Joyce Santos e Andressa Araújo (Alto Vera Cruz), Valéria Borges Ferreira e Érica Arruda (Pedreira Padro Lopes), Patrícia Vieira (Morro das Pedras) e Juanes Miranda (Sumaré).

Como resultado do encontro foram definidos os seguintes encaminhamentos: elaboração, pela DPMG, de projeto técnico sobre a instalação de posto de atendimento nas comunidades; análise, pela área jurídica da Defensoria, de viabilidade da instalação de atendimento nas comunidades, com processos seletivos de estagiários locais; e criação, pela Escola Superior da DPMG, de programa de capacitação dos universitários para atuação como estagiários nas comunidades.

Já os representantes das comunidades ficaram de se reunir com universitários de Direito e de Assistência Social, que moram nas localidades, para levantar as principais demandas locais por áreas de atendimento da Defensoria Pública, como Família, Cível, Criminal, Direitos Humanos, Consumidor, Saúde etc.

O defensor-geral Gério Patrocínio destaca a relevância da iniciativa. “Nossa preocupação é com quem está sendo atendido e onde. A Defensoria precisa chegar até onde as pessoas estão porque nem sempre os mais vulneráveis têm condições de vir até a Defensoria. Daí a importância desse projeto, que também tem o objetivo de levar a cultura da pacificação às comunidades, com educação em direitos e foco na conciliação”.

Gério Soares aponta também a importância da parceria com os estudantes no projeto. “Vejo na participação dos universitários uma excelente oportunidade de darmos a eles a formação humana, além da técnica, um diferencial que a Defensoria Pública proporciona aos futuros profissionais do Direito e da Assistência Social”, finaliza o DPG.

Ação de solidariedade

A entrega de alimentos doados para a população em situação de vulnerabilidade diante da pandemia de Covid-19 em Belo Horizonte foi uma ação já realizada pelo projeto.

Em um intervalo de sete semanas, a Defensoria Pública de Minas Gerais e os parceiros chegaram à décima ação de entrega de alimentos, que são produzidos pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Receberam as doações, que compõem a cesta básica, moradores do Alto Vera Cruz (17/4), Morro do Papagaio (24/4), Morro das Pedras (30/4), Vila Sumaré (8/5), Conjunto Santa Maria (12/5), Pedreira Prado Lopes (15/5) e Ocupação Terra Nossa/Taquaril (22/5). Além disso, biscoitos produzidos pelo MST foram entregues no presídio feminino de Vespasiano em duas ocasiões (5/5 e 19/5).

A pandemia afeta diretamente a população que vive nas comunidades, em situação de vulnerabilidade. E também afeta a população carcerária, na medida em que provocou a proibição temporária de visitas de familiares e amigos, que habitualmente levam alimentos para uma refeição noturna.