Dando continuidade às Celebrações do Dia Mundial de Conscientização do Autismo (celebrado no dia 2 de abril), o defensor público Luís Renato Arêas, coordenador estadual da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública de Minas Gerais, participou de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada nesta quinta-feira (4/4). 

Em conjunto com representantes de diversas instituições públicas, o defensor contribuiu com o debate acerca dos direitos da população com transtorno do espectro autista (TEA), pela defesa de políticas mais inclusivas para pessoas com TEA e apoio aos que cuidam desse público. 

Em sua fala, Luís Renato Arêas resgatou a fala anterior da deputada Ana Paula Siqueira, mãe atípica (que tem filho com TEA) e destacou o modo como a desinformação dificulta o acesso aos direitos e impõe preconceito e sofrimento para as famílias. 

“Temos que prestar atenção na questão da barreira atitudinal: às vezes já possuímos direitos previstos e regulamentados, mas os desconhecemos e os descumprimos. Acredito que conseguiremos vencer essa barreira com conscientização mais incisiva”, explicou. 

O defensor público ressaltou a importância da Cartilha “Autismo Consciente: Direitos do autista e a luta pela inclusão e cidadania”, do deputado estadual Cristiano Silveira com relação aos direitos da pessoa com deficiência. 

“Precisamos aproveitar as cartilhas para levar a conscientização in loco. Devemos estar nas cidades, nos reunindo e discutindo com o poder executivo e com o legislativo, com as empresas e com as pessoas para explicarmos necessidade do cumprimento das leis relacionadas ao autismo e aos direitos das pessoas com autismo”, defendeu. 

De acordo com Luís Renato Arêas, um caminho saudável seria minimizar a judicialização. “O processo judicial deve ser usado como último recurso para assegurar nossos direitos. O acesso à justiça é muito mais amplo do que apenas acesso ao poder judiciário”, afirmou o defensor, que acredita que a educação e a conscientização possam trazer cumprimento espontâneo da lei por parte de cada vez mais pessoas. 

Evento no município de Santana Do Riacho   

No dia seguinte ao evento na ALMG (5/4), o defensor público Luís Renato também participou do evento “Encontro Municipal em Homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo (TEA)”, na cidade de Santana do Riacho.  

Na ocasião, ministrou uma palestra sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Escola Estadual Dona Francisca Josina, junto da deputada estadual e vice-presidente da frente Parlamentar em Defesa das pessoas do Espectro Autista, Nayara Rocha e a fonoaudióloga, Dra. Kátia Galama. 

O evento foi idealizado pela Prefeitura de Santana do Riacho em parceira com a Associação de Mães Atípicas (AMA), com apoio da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio do Projeto Inclusão Verde Mundo – Rede em Proteção e da Escola Superior (EDESP). 

Série de atividades foram realizadas no município voltadas para o Dia Mundial da Conscientização do Autismo