O defensor público Luis Renato Braga Arêas Pinheiro participou, neste mês de agosto, de atividades voltadas para a educação inclusiva e educação pública de qualidade nos municípios de Carandaí, Carmo do Cajuru, Itabirito e Aimorés.
O defensor público está à frente da Coordenadoria Estadual da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), e atua como coordenador-geral da Rede de Proteção da Pessoa com Deficiência das Instituições do Sistema de Justiça e Instituições Públicas do Estado. Luis Renato também é membro da Comissão Especial do Direito das Pessoas com Deficiência da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos, além de gestor do projeto “Inclusão Verde Mundo – Rede em Proteção”, da DPMG.
A presença do defensor público também visou, em cada uma das cidades, a articulação e criação da Rede de Proteção Regional da Pessoa com Deficiência. Por meio da Coordenadoria Estadual da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da DPMG, a Rede tem o objetivo de levar a gestão para todo o estado, priorizando ações extrajudiciais.
II Jornada TEAmo
Nos dias 8 e 9 de agosto, na Câmara Municipal de Carandaí, Luis Renato Arêas falou sobre “Os desafios do Professor de Apoio” na “II Jornada TEAmo – Transtorno do Espectro Autista em Movimento”.
O evento teve como tema “Conectando cuidados, garantindo direitos – Trabalho em rede transformando vidas”. Foram pautadas as legislações municipais, estaduais e federais; esclarecimentos sobre o papel da escola, seus profissionais e funções específicas na Educação Inclusiva; e a participação efetiva da família e/ou cuidadores como protagonistas no desenvolvimento das crianças atípicas.
O objetivo foi oferecer informações corretas, acolhimento e possibilidades para melhoria da qualidade de vida das pessoas atípicas e suas famílias, diante das dificuldades que encontram desde o recebimento do diagnóstico até o acesso às terapias.
O evento teve como público-alvo os profissionais da educação, familiares e/ou cuidadores e interessados em contribuir com a causa e o bem viver de pessoas com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento, em especial o TEA.
II Seminário Regional 2023
Nos dias 23 e 24 de agosto, em Carmo do Cajuru, o defensor público Luis Renato Braga Arêas Pinheiro participou do “2º Seminário Regional 2023”, quando falou sobre “Educação Pública de Qualidade é o Caminho!”.
Durante as atividades foram exploradas as melhores práticas e ideias transformadoras para garantir educação de qualidade para os estudantes. Os palestrantes partilharam suas perspectivas sobre o tema, mergulhando em discussões profundas e inspiradoras, proporcionando aprendizado e troca de experiências, buscando fortalecer o compromisso com a excelência educacional e a construção de um futuro promissor para os alunos.
II Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
Dos dias 23 a 26 de agosto, o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE), de Itabirito, realizou a “II Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla: Conectar e Somar para Construir Inclusão”. A abertura ficou a cargo do defensor público Luis Renato Braga Arêas Pinheiro, que abordou o tema “A inclusão escolar do aluno com deficiência”.
O Centro Municipal trabalha com setores de apoio à escola, e seus membros vão até o ambiente escolar observar o que está acontecendo, levando a legislação e realizando treinamentos. O trabalho também é articulado com a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
O evento teve a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que ofertou toda a estrutura para realização, promoveu oficinas, treinamentos e palestras organizadas para a participação de todos.
Semana Nacional da Pessoa com Deficiência
A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, estabelecida por lei, tem como objetivo promover ações de inclusão social e de combate ao preconceito e à discriminação contra as pessoas com deficiência. Este ano, o tema definido foi “Conectar e somar para construir inclusão”.
Entre os dias 21 e 28 de agosto, data que marca a campanha nacional, a Secretaria Municipal de Educação, juntamente com as escolas municipais de Aimorés, desenvolveu ações em alusão à proposta, contando com a participação do defensor Luis Renato, que discorreu sobre o tema “A inclusão do estudante com deficiência – Da Lei à prática”.
O evento trouxe a possibilidade de análise sobre o percurso percorrido pelo munícipio e a importância da conexão entre os diversos setores da sociedade, comunidade escolar e famílias para que realmente se construa a inclusão.
Foram realizados projetos, palestras e outras atividades com o propósito de sensibilizar e conscientizar a comunidade escolar e a sociedade em relação às potencialidades e as necessidades específicas das pessoas com deficiência, buscando meios para transformar a realidade, superando as barreiras que as impedem de participarem coletivamente em igualdade de condições com as demais pessoas.
Gracieli Rocha, estagiária sob supervisão da Ascom/DPMG.
