O defensor Luís Renato Braga Arêas Pinheiro, coordenador Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública de Minas Gerais, participou de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que debateu sobre a expectativa de vida das pessoas com síndrome de Down. 

A reunião foi realizada no dia 19 de março e teve como tema “A família como pilar importante do desenvolvimento das pessoas com síndrome de Down”. O objetivo foi promover reflexões a respeito do Dia Internacional da Síndrome de Down, que é celebrado no dia 21 de março.  

Na ocasião, Luís Renato apontou as dificuldades que ainda existem na luta pelo direito das pessoas com deficiência e ressaltou que algumas legislações já existentes muitas vezes não são cumpridas: “É preciso uma união dos órgãos do Sistema de Justiça para proporcionar para as pessoas na ponta que seus direitos sejam assegurados, não apenas na via judicial do processo, mas também em sua essência como lei”. 

O defensor público também ressaltou a importância da DPMG, como instituição pública competente em promover uma atuação sempre em conjunto com a sociedade civil, a fim de que os direitos das pessoas com síndrome de Down e outras deficiências possam ser cumpridos em todas as instâncias.  

Também participaram do debate o subsecretário de direitos humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), André Luiz Lopes de Oliveira; O coordenador do Núcleo de Desenvolvimento Institucional da Federação das Apaes de Minas Gerais (Feapaes-MG), Daniel Barbosa; Doutorando no programa de pós-graduação em psicologia da Universidade Federal de São João Del-Rei; Lídia Maria Fernandes Lopes Tavares; Ana Lúcia do Amaral Silva Lima, mãe de criança com Síndrome de Down e Luis Otávio Guimaraes Rocha, pessoa com síndrome de Down.  

Com informações da ALMG.