O defensor público de Minas Gerais, Paulo César Azevedo de Almeida, em atuação na Defensoria Pública em Contagem, participou do programa Via de Justiça, que foi ao ar nesta semana.
O defensor público e a juíza Viviane Queiroz da Silveira Candido, da comarca de Igarapé, falaram sobre a realidade da população LGBTQIA nos presídios e sobre as mudanças propostas no manual “Direito das Pessoas LGTQIA nas Prisões”, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final de junho de 2021.
O programa também comenta a decisão da juíza Viviane Cândido, que garante proteção à saúde dessa população na Penitenciária de São Joaquim de Bicas 1, em Minas Gerais. A ação foi ajuizada pela Defensoria Pública de Minas Gerais.
