Os defensores públicos João Mateus Silva Fagundes Oliveira, em atuação nas áreas Cível e de Saúde em Teófilo Otoni, e Ubirajara Chaves de Moura Júnior, coordenador da Regional Mucuri e local em Teófilo Otoni da Defensoria Pública de Minas Gerais, participaram de reunião interinstitucional para discutir as condições de saúde da comunidade indígena Maxakali.

A reunião, realizada no dia 25 de maio, ocorreu em formato híbrido, na sala de reuniões das vice-presidências, na sede do TJMG, e na plataforma Cisco Webex.

A conversa atendeu a pedido formulado, por escrito, pelas lideranças indígenas presentes no Mutirão de Justiça Itinerante nas comunidades Maxakali em Águas Formosas. Trata-se de documento colhido durante ação educacional ocorrida em 30 de abril, solicitando uma série de providências na área da saúde do povo indígena Maxakali, sendo uma delas a realização de reunião com as autoridades que atuam na área.

O documento foi compartilhado com as instituições parceiras do projeto “Democracia, Cidadania e Justiça ao povo Maxakali”, que abarca a atuação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública da União, Polícia Civil de Minas Gerais, Polícia Militar de Minas Gerais, Funai, Sesai, entre outros parceiros institucionais.

A reunião foi conduzida pela desembargadora Shirley Fenzi Bentão (coordenadora-adjunta do Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais do TJMG) e pelo desembargador Alexandre Quintino Santiago (coordenador-adjunto do Cejusc Saúde).  

A roda de conversa reuniu lideranças indígenas e representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Saúde Indígena, Secretaria de Saúde Indígena Polo Machacalis, CAO-Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Santa Helena de Minas, Secretaria Municipal de Saúde de Bertópolis, SES/SUBPAS/SAPS/DPS, UFMG, Hospital das Clínicas da UFMG, Univale, Polo Machacalis e antropólogos.

Após o debate, ficou ajustado que o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) compartilhe, no prazo de até 30 dias, os dados epidemiológicos, de adoecimento; das morbidades prevalentes, inclusive com relação ao alcoolismo e medicamentos psiquiátricos; da taxa de mortalidade discriminada por idade e causa, dos tipos de exames mais frequentes, e a prestação de contas, com a finalidade de melhorar a prestação de serviço às comunidades dos povos Maxakali de Santa Helena, Bertópolis, Teófilo Otoni e Ladainha.

Também foi solicitado o encaminhamento, pela Secretaria de Saúde Indígena Polo Machacalis, no prazo de 30 dias, da relação das crianças com as certidões de nascimento pendentes para regularização e dos indígenas que aguardam cirurgia, discriminando as especialidades, o perfil dos pacientes, esclarecendo as dificuldades logísticas para a realização de eventuais mutirões, ou outra providência que possibilite a realização das cirurgias.

Haverá uma nova reunião nas comunidades de Água Boa e Pradinhos no segundo semestre de 2023.