A defensora pública Mônica Alves da Costa, em atuação na unidade da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em Ituiutaba, e também mestranda em Direitos Fundamentais pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), apresentou seu trabalho sobre a atuação da DPMG junto ao grupo indígena Warao. A apresentação foi feita no I Fórum de Pesquisa da Faculdade de Direito Professor Jacy de Assis (FADIR) da UFU, no dia 25 de maio.

O trabalho, intitulado “Warao: entre a proteção da cultura e o atendimento das normas do Estatuto da Criança e do Adolescente”, descreve a atuação da Defensoria Pública em meados de 2022, junto ao Sistema de Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes do município, visando propiciar tratamento adequado, não discriminatório nem assimilacionista aos Warao e, ao mesmo tempo, atender à normativa protetiva das crianças e adolescentes. 

Os Warao (“povo da água” na língua nativa) são um grupo étnico constituído originalmente há mais de oito mil anos na região do delta do rio Orinoco, na Venezuela. É a maior etnia indígena venezuelana atualmente no Brasil. Com a crise econômica e política naquele país, muitas famílias deixaram o país de origem.

No caso de Ituiutaba, foram realizadas reuniões com as instituições e órgãos que compõem o Sistema de Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conselho Tutelar, Ministério Público, CREAS, CRAS, dentre outros), apresentando a cultura Warao e a legislação que dispõe sobre a importância e necessidade de reconhecer e respeitar os povos indígenas, suas formas próprias de organização social e sua autonomia na escolha de seu futuro e desenvolvimento. 

Buscou-se ainda solução conjunta, dentre as quais, fornecer educação às crianças e adolescentes que respeitasse as tradições da etnia.