Defensora pública apresenta trabalho em Fórum de Pesquisa da UFU sobre a atuação da DPMG junto ao grupo indígena Warao

Por Assessoria de Comunicação em 29 de maio de 2023

A defensora pública Mônica Alves da Costa, em atuação na unidade da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em Ituiutaba, e também mestranda em Direitos Fundamentais pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), apresentou seu trabalho sobre a atuação da DPMG junto ao grupo indígena Warao. A apresentação foi feita no I Fórum de Pesquisa da Faculdade de Direito Professor Jacy de Assis (FADIR) da UFU, no dia 25 de maio.

O trabalho, intitulado “Warao: entre a proteção da cultura e o atendimento das normas do Estatuto da Criança e do Adolescente”, descreve a atuação da Defensoria Pública em meados de 2022, junto ao Sistema de Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes do município, visando propiciar tratamento adequado, não discriminatório nem assimilacionista aos Warao e, ao mesmo tempo, atender à normativa protetiva das crianças e adolescentes. 

Yasminni (mediadora), defensora pública Mônica Costa e Daniela Crosara, professora da FADIR

Os Warao (“povo da água” na língua nativa) são um grupo étnico constituído originalmente há mais de oito mil anos na região do delta do rio Orinoco, na Venezuela. É a maior etnia indígena venezuelana atualmente no Brasil. Com a crise econômica e política naquele país, muitas famílias deixaram o país de origem.

No caso de Ituiutaba, foram realizadas reuniões com as instituições e órgãos que compõem o Sistema de Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conselho Tutelar, Ministério Público, CREAS, CRAS, dentre outros), apresentando a cultura Warao e a legislação que dispõe sobre a importância e necessidade de reconhecer e respeitar os povos indígenas, suas formas próprias de organização social e sua autonomia na escolha de seu futuro e desenvolvimento. 

Buscou-se ainda solução conjunta, dentre as quais, fornecer educação às crianças e adolescentes que respeitasse as tradições da etnia. 

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