Isabella Nardoni, Rhuan Maycon e Henry Borel. Estes foram três entre muitas vítimas da violência doméstica contra crianças e adolescentes no Brasil. São casos que ganharam muita repercussão na mídia e, desta forma, servem de alerta. Segundo dados da Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância (Sipani), em média, 18 mil crianças sofrem com a violência doméstica por dia no país.

Sendo assim, por meio de um vídeo educativo feito com o objetivo de alertar e incentivar o combate à violência doméstica infantil, a Defensoria Pública de Minas Gerais lança uma questão a ser observada por toda a sociedade: “Sabe o que acontece quando você denuncia a violência doméstica contra crianças e adolescentes? Você salva vidas”.

O vídeo faz parte de uma iniciativa da defensora pública Darcilene da Consolação Neves Pereira, em atuação na área de Família e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Cível, da Defensoria Pública de Minas Gerais em Barbacena.

“O intuito do vídeo é acender um alerta para essa triste realidade: a violência doméstica contra crianças e adolescentes; além de esclarecer à sociedade sobre como denunciar, para que a violência não fique silenciada. ‘Não silencie. Denuncie’ é o que sempre dizemos”, ressalta a defensora pública.

De acordo com dados do Disque 100, um dos canais da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (ONDH/MMFDH), 81% dos casos de violência contra crianças e adolescentes no primeiro semestre de 2021, ocorreram dentro da casa da vítima, o equivalente a 40.822 denúncias realizadas durante o período.

Os casos de violação, principalmente doméstica, podem ser físicos, psicológicos e/ou sexual, praticados, na maioria das vezes, por pessoas próximas ao convívio familiar, como mães, pais, padrastos e madrastas. Além disso, muitas vezes, as agressões exigem atitudes da própria vítima para romper o silêncio de violações, desencadeando marcas irreparáveis, como depressão, fobias e estresse pós-traumático.

Darcilene Pereira destaca ainda a importância de agentes na detecção dos casos. “Os professores, por exemplo, são importantíssimos para detectar essas vítimas. Em muitos casos, a situação é de difícil constatação, já que as vítimas ficam em silêncio, sentem medo, vergonha, têm sentimento de culpa. Muitas crianças e adolescentes chegam a achar que sofrer violência é um ato normal”, diz.

Casos na pandemia

Em meio à pandemia de Covid-19, segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, nos primeiros meses de isolamento houve uma redução no número de denúncias sobre violações de direitos de crianças e adolescentes no serviço “Disque 100”. No entanto, tais dados representam, em suma, somente a queda dos números de denúncias contra a violência.

Devido à necessidade de isolamento social, crianças e adolescentes foram privadas do contato com escola, vizinhos, amigos e outros familiares – importantes agentes de apoio ao combate da violência infantil – expondo-os a situações de vulnerabilidade e, consequentemente, gerando um aumento silencioso da violência doméstica, praticada por pessoas do convívio das crianças.

A defensora pública Darcilene Pereira reforça que é necessário intervir nessa realidade e denunciar, evitando um desfecho que pode ser fatal e que sempre será muito traumático para as vítimas. “Precisamos divulgar os canais de denúncia e incentivar para que as pessoas não se calem. As crianças, em decorrência de sua falta de maturidade física e mental, necessitam de proteção”, alerta.

Canais de denúncia

Violência contra crianças e adolescentes é crime, e para combatê-lo é necessário denunciar por meio de canais como: o Disque 100, canal da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos; o Conselho Tutelar do seu município; a Polícia Militar (190); bem como utilizar os serviços da Defensoria Pública de Minas Gerais em prol do apoio à vítima.

Não silencie. Denuncie!