A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) concluiu, nesta sexta-feira (17/3), os atendimentos do ‘Mutirão das Famílias 2023’. O esforço concentrado aconteceu em Belo Horizonte e em mais 50 unidades da Instituição no estado. Esta foi a segunda edição em âmbito estadual, com sessões ocorrendo de forma simultânea na Capital e no interior.
Facilitar e promover a conciliação das famílias são os principais objetivos da ação, que é mais uma iniciativa da Instituição voltada para a solução consensual de conflitos, possibilitando a resolução acessível e rápida dos problemas e contribuindo para a pacificação da sociedade.
Foram agendadas mais de 2.600 sessões de conciliação em todas as unidades participantes, cerca de 300 a mais que na edição do ano passado. Os atendimentos ocorreram de forma presencial, virtual ou híbrida. No caso de impossibilidade de comparecimento de uma das partes envolvidas, foi possível a participação por meio digital.
Durante toda a semana, 160 defensoras e defensores públicos realizaram sessões de conciliação com as pessoas que se inscreveram para buscar soluções consensuais na área do Direito de Família, com demandas como reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, guarda de filhos, alimentos, investigação de paternidade, entre outras.
Conforme explica o defensor público-geral em exercício de Minas Gerais, Nikolas Katopodis, “atender essas demandas, inclusive por meio da conciliação, é uma atividade cotidiana da Defensoria. No mutirão, queremos enfatizar as soluções consensuais”.
Nikolas Katopodis observa que por ser extrajudicial e não depender de processo judicial, o mutirão gera rapidez e fluidez do direito. “Coloca as partes à mesa, para que os envolvidos resolvam ativamente sua própria situação. As pessoas interessadas participam das decisões e isso gera um acordo em que ambas as partes saem satisfeitas”.
Ele acrescenta que o Mutirão das Famílias da DPMG tem o histórico de quase 70% de êxito nas conciliações, o que evita a judicialização, desafogando a pauta do Judiciário e gerando economia para o Estado.
Atendimentos
A auxiliar de serviços gerais Poliane Roberta Gomes foi uma das pessoas atendidas no mutirão e que saiu aliviada da Defensoria.
“Eu vim para colocar a pensão da minha filha em dia. Eu e o pai dela nos separamos, ele foi morar em outra cidade e a pensão não era regular. Então hoje eu vim buscar um acordo para resolver. Foi tranquila a sessão, mesmo com ele em outra cidade. Tivemos uma audiência remota e conseguimos firmar um acordo. Agora minha filha vai ter esse dinheiro e isso vai me ajudar muito”, afirmou.
O mutirão foi uma oportunidade para Kaite Suelem e o ex-marido Ademir da Costa. “Chegamos a procurar um advogado, mas ia custar mais de R$ 2 mil e a gente não teria condições de arcar. Ficamos impressionados com a rapidez e a qualidade do atendimento. Foi tudo ótimo. Agora, cada um pode seguir a sua vida com tudo certinho”, disse ela.
