Defensoria Pública celebra em Lavras o 1º Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento

Iniciativa da DPMG garantiu, de forma gratuita, a formalização da união civil de 19 casais e reafirmou o compromisso institucional com a promoção de direitos, cidadania e proteção das famílias

Na sexta-feira, 15 de maio, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promoveu, em Lavras, a celebração do 1º Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento. Realizada no auditório do Centro Universitário de Lavras (Unilavras). A solenidade marcou a entrega das certidões a 16 dos 19 casais participantes da iniciativa, voltada à população em situação de vulnerabilidade social.

A ação teve como objetivo viabilizar, de forma gratuita, a formalização da união civil por meio da conversão da união estável em casamento. Além de representar a realização de um sonho para muitos casais, a medida amplia a segurança jurídica e facilita a comprovação de direitos, já que a certidão de casamento dispensa a necessidade de apresentação de outros documentos para comprovar a união.

Os efeitos legais da conversão alcançam não apenas os casais, mas também os filhos e toda a estrutura familiar. Entre os participantes, havia casais com décadas de convivência — incluindo uniões de 32 e 28 anos —, além de dois casais formados por servidores da própria unidade da DPMG em Lavras.

Cerimônia marcada por acolhimento e celebração

A cerimônia foi preparada com atenção aos detalhes. Os casais entraram acompanhados por pajens e damas, ao som da Orquestra da Faculdade Adventista de Minas Gerais (Fadminas), em um ambiente especialmente ornamentado. Antes da solenidade, as noivas participaram de sessões de maquiagem, e, no dia anterior, foram oferecidos atendimentos de massagem e revitalização de pele pelo curso de Estética da Unilavras.

Representando a defensora pública-geral, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, a assessora Institucional Mariana do Espírito Santo Costa Pires ressaltou o simbolismo da cerimônia, realizada no Dia Internacional da Família. “Esta celebração materializa o propósito institucional da Defensoria Pública de promover cidadania, dignidade e proteção de direitos. O reconhecimento formal das uniões fortalece as famílias e reafirma o compromisso da instituição com a população”, afirmou.

A coordenadora local da Defensoria Pública, Tífanie Avellar Carvalho, destacou a construção coletiva do projeto e o papel da instituição na viabilização da ação. “A Defensoria Pública deu o pontapé para a execução do mutirão em 2026, articulando a participação das instituições parceiras. É uma iniciativa que valoriza a família, a união e a formalização, além de garantir gratuitamente um direito que muitas vezes não se concretiza por falta de recursos”, declarou.

Durante a solenidade, Tifanie Avellar também foi ressaltou o esforço conjunto que tornou a iniciativa possível. “Este mutirão nasceu de um sonho construído coletivamente pela Defensoria Pública, pelo Tribunal de Justiça, pelo cartório e pelas instituições de ensino parceiras. Hoje, celebramos o amor, a esperança e as famílias, reconhecendo o empenho de todos os que contribuíram para transformar esse projeto em realidade”.

A coordenadora do Cejusc e titular do Juizado Especial, juíza Patrícia Narciso Alvarenga destacou a importância social da ação e recordou sua participação nas audiências com os casais. “É emocionante ver a concretização de um projeto desejado desde antes da pandemia. Ouvir as histórias desses casais ao longo do processo foi algo muito marcante, e esta cerimônia demonstra a relevância social da iniciativa e o cuidado com que ela foi preparada”, afirmou.

O juiz de paz Aloísio Santos Penoni também se dirigiu aos casais com uma mensagem sobre o significado do casamento. “O casamento é construído diariamente com verdade, afeto, respeito, acolhimento e lealdade. Que esta formalização represente mais do que um documento: que seja a reafirmação de uma união verdadeira, marcada pelo companheirismo e pela valorização da pessoa escolhida para compartilhar a vida”, disse.

Histórias diversas

O mutirão reuniu histórias diversas: casais com mais de 20 anos de união, famílias com filhos, netos e bisnetos, pessoas que começaram a relação a partir da amizade, casais que se conheceram pela internet e outros que estavam juntos há apenas um ano. Apesar das trajetórias distintas, todos compartilhavam o mesmo objetivo: transformar a união estável em casamento civil e, com isso, garantir mais segurança jurídica e acesso facilitado aos direitos decorrentes dessa formalização.

Roseli e Manoel, juntos há 28 anos, participaram do mutirão com o desejo de formalizar a união e deixar um exemplo para a família. “Nossos netos e bisnetos perguntavam por que a gente ainda não tinha casado, e isso nos motivou ainda mais. Na Defensoria Pública, fomos muito bem acolhidos e recebemos todo o apoio durante o processo”, relatou Roseli.

José Gomes e Marcia de Fernandes de Souza, juntos há 26 anos, afirmaram que a formalização da união era um desejo antigo, adiado em razão dos custos. “Nós já queríamos oficializar a relação havia muito tempo, mas o valor do casamento era um obstáculo. Quando soubemos, pela Defensoria Pública, da oportunidade de participar do mutirão gratuito, decidimos aproveitar. Agora, conseguimos fazer tudo da forma certa”, declarou o casal.

Viviane, servidora da Defensoria Pública em Lavras, e José oficializaram a união após 21 anos juntos. “Já tentávamos formalizar o casamento havia bastante tempo, mas não tínhamos condições de arcar com os custos. Com essa oportunidade oferecida pela Defensoria Pública, conseguimos realizar esse passo tão importante para a nossa família”, afirmou Viviane.

Marcela e Carlos destacaram que o mutirão permitiu concretizar um plano antigo do casal. “Nós já pensávamos em oficializar a união, mas o custo do procedimento acabava adiando esse momento. Com a abertura do mutirão, vimos a oportunidade de transformar esse plano em realidade”, relataram. Os dois celebraram a ocasião ao lado do filho Nicholas, de um ano.

Parcerias e apoio institucional

O mutirão foi realizado pela DPMG, por iniciativa da unidade de Lavras e com apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC). O evento contou com a parceria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do 1º Ofício de Registro Civil, da Unilavras, da Universidade Federal de Lavras (UFLA) e da Faculdade Adventista de Minas Gerais (Fadminas), além do apoio da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG) e da Lefery Gourmet.