A cerimônia de abertura e a aula inaugural foram realizadas no auditório da Unidade I da DPMG, na Rua dos Guajajaras, 1707, 2° andar, Barro Preto. Confira a programação completa abaixo.  

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Escola Superior (Esdep), iniciou na manhã desta quarta-feira (9/10), a quarta turma do “Curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção da Paz e Agentes de Justiça Restaurativa do Programa Nós”.    

O objetivo da capacitação é formar pessoas para atuarem com a Justiça Restaurativa, os processos circulares e a comunicação não-violenta nas instituições em que trabalham.  A Justiça Restaurativa prioriza o diálogo entre as partes envolvidas numa relação conflituosa para que construam de forma conjunta e voluntária as soluções mais adequadas.  

O público-alvo desta quarta turma do “Programa Nós” são servidoras e servidores de Centros Socioeducativos (CSE), Centro de Internação Provisória (CEIP) e Casa de Semiliberdade (CSL).  

Transformação pessoal e profissional 

A defensora pública Daniele Bellettato Nesrala destacou a importância da capacitação oferecida pela Defensoria Pública, ressaltando o caráter inovador da iniciativa, que pela primeira vez é direcionada ao público do sistema socioeducativo.  

Segundo ela, o curso não só transforma a atuação profissional, mas também impacta positivamente a vida pessoal dos participantes. “Essa é a quarta turma que a Defensoria Pública oferece com Programa Nós, mas é a primeira voltada exclusivamente para o público do sistema socioeducativo. Os alunos vêm de diversas regiões do estado e atuam nas medidas socioeducativas de privação de liberdade, como semiliberdade e internação”, afirmou a defensora pública. 

Daniele Bellettato ressaltou ainda o impacto que o curso tem na vida dos participantes, destacando sua capacidade de promover uma mudança na forma de lidar com conflitos e desafios do cotidiano. 

“A expectativa é muito positiva, pois o curso é realmente transformador, não apenas para o profissional no exercício de sua função, mas também para as pessoas. Isso é o mais interessante e cativante: elas passam a enxergar uma nova maneira de resolver problemas e conflitos, tanto no trabalho quanto em seu cotidiano, promovendo a cultura de paz em toda a sociedade”, disse. 

Joanice, tutora do Programa Nós, expressou suas expectativas em relação à nova turma do curso de Justiça Restaurativa, destacando sua experiência no sistema socioeducativo e o impacto da prática restaurativa em seu trabalho. Segundo ela, o curso oferece uma oportunidade única de aplicar tanto a teoria quanto a prática da Justiça Restaurativa, proporcionando um espaço seguro para diálogo e resolução de conflitos. 

“Minha expectativa em relação a essa turma é imensamente grande. Tive a oportunidade de conhecer a Justiça Restaurativa justamente atuando no socioeducativo e, além de conhecer, também pude praticar suas propostas em algumas ações nesse espaço. Por isso, minhas expectativas para o curso são muito altas”, destacou a tutora. 

Joanice também explicou a estrutura do curso, que combina teoria e prática, enfatizando o valor do aprendizado prático para a construção de paz. “O curso tem uma dinâmica composta de 70 horas, sendo 30 horas de teoria e 40 horas práticas. A parte teórica abordará o histórico da Justiça Restaurativa, como ela chegou até nós e como foi pensada para as escolas e o sistema socioeducativo. Na parte prática, os participantes poderão exercitar essa teoria, aprendendo a elaborar roteiros e praticar os círculos de construção de paz, que podem ser utilizados tanto em situações de conflito quanto em contextos não conflituosos”. 

Ela destacou ainda a importância simbólica do círculo dentro da Justiça Restaurativa como um espaço seguro para o diálogo. “O círculo marca a abertura de um espaço seguro, onde as pessoas têm a oportunidade de falar com empatia. Nesse espaço, falamos a partir do nosso ‘eu’, compartilhando o que estamos sentindo e expressando nossas necessidades. A simbologia do círculo é justamente essa: marcar a abertura e a criação desse espaço seguro”, finalizou. 

Cronograma   

O curso ocorrerá ao longo de 6 semanas, totalizando 70 horas-aula. Os encontros serão realizados sempre às quartas e quintas-feiras, de 8 às 14 horas. A formatura está prevista para o dia 14 de novembro.    

Confira as datas:   

Outubro  

• 10/10 (quinta-feira) – 8h às 14h – Auditório DPMG 

• 16/10 (quarta-feira) – 8h às 14h – Sala de aula Esdep  

• 17/10 (quinta-feira) – 8h às 14h – Sala de aula Esdep  

• 23/10 (quarta-feira) – 8h às 14h – Sala de aula Esdep  

• 24/10 (quinta-feira) – 8h às 14h – Sala de aula Esdep  

• 30/10 (quarta-feira) – 8h às 14h – Sala de aula Esdep  

• 31/10 (quinta-feira) – 8h às 14h – Sala de aula Esdep  

Novembro  

• 6/11 (quarta-feira) – 8h às 14h – Sala de aula Esdep  

• 7/11 (quinta-feira) – 8h às 14h – Sala de aula Esdep  

• 13/11 (quarta-feira) – 8h às 14h – Sala de aula Esdep  

• 14/11 (quinta-feira) – 8h às 12h – Aula e solenidade de formatura (local a definir)  

Termo de Cooperação  

O Programa Nós faz parte do Termo de Cooperação Interinstitucional celebrado entre a Defensoria Pública de Minas Gerais; o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE); o Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED); o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3); o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), com interveniência da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) e da Terceira Vice-Presidência; e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com a interveniência do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor).  

Mateus Felipe – Jornalista/DPMG.