Realizada pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), a edição de 2023 do Mutirão das Famílias já começou. Neste ano o evento é realizado na capital e em outras 50 unidades da Instituição. Os atendimentos começaram nesta segunda-feira (13 de março) em comarcas do interior. Em Belo Horizonte irão ocorrer nesta quinta e sexta-feira, 16 e 17 de março.

O objetivo é realizar cerca de 2.600 sessões de conciliação em atendimentos presenciais em casos voltados para o direito de família, como pensão alimentícia, guarda de filhos, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, paternidade, entre outros.  Esta é mais uma ação extrajudicial promovida pela DPMG.  

Nem bem as portas das unidades das Defensorias Públicas locais se abriram, lá estavam assistidas e assistidos previamente inscritos no programa frente a frente com defensoras e defensores públicos em busca de conciliação para questões de interesse comum (confira abaixo fotos dos atendimentos).

Em Belo Horizonte, assistidas e assistidos também aguardam para participar das mais de 150 sessões de conciliação previstas. Na Capital, os atendimentos do Mutirão das Famílias – presenciais – mobilizarão 22 defensoras e defensores públicos.

Esta é a segunda edição em âmbito estadual do Mutirão das Famílias. O atendimento é voltado principalmente para cidadãs e cidadãos de baixa renda, que necessitam do atendimento jurídico gratuito da DPMG. O Mutirão é realizado por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias, a CooProC.

Proposta

O ‘Mutirão das Famílias’ tem como objetivo fomentar atividades extrajudiciais, priorizando o uso de métodos alternativos de solução de conflitos, contribuindo, assim, para a conciliação e incentivando os envolvidos a participarem ativamente das decisões que envolvam sua família.

Em 2022, na primeira edição em âmbito estadual, a iniciativa foi promovida simultaneamente em 42 unidades da Defensoria Pública, sendo realizadas 2.311 sessões de conciliação, das quais 66% terminaram em acordo entre as partes.

O primeiro ‘Mutirão das Famílias’ da DPMG ocorreu em 2015 em Uberlândia e se repetiu naquela unidade nos anos de 2017, 2018 e 2019. Também ocorreu nas unidades de Ribeirão das Neves (2016), Belo Horizonte (2019), Patrocínio (2019 e 2020), Ituiutaba (2021) e Ponte Nova (2021). Até então foram atendidas 8.161 pessoas.

Todos os atendimentos são gratuitos e prestados também fora do mutirão, ao longo do ano na Instituição.