Suposta agressão sofrida por adolescente com espectro do autismo motivou a reunião. Defensoria Especializada da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência acompanha o caso
O coordenador da Defensoria Especializada da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, defensor público Estevão Machado de Assis Carvalho, participou nesta terça-feira (22/11) de reunião realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A audiência pública, que teve como objetivo debater suposta agressão sofrida por aluno com transtorno do espectro do autismo (TEA) na Escola Santo Tomás de Aquino, em Belo Horizonte, revelou que casos como este são muito frequentes nas escolas. Pais e especialistas mencionaram várias denúncias e apontaram um aumento da agressividade dos alunos após a quarentena da pandemia de Covid-19.
Em um longo e emocionado relato, a mãe do estudante com transtorno do espectro do autismo (TEA), Diva Pimenta Magalhães, contou como o filho D., de 13 anos, foi agredido no último dia 1º de novembro na Escola Santo Tomás de Aquino e as crises severas diárias que passou a ter desde então.
Diva conta que tentou vários contatos com a Escola Santo Tomás de Aquino, mas que a atenção só veio após a repercussão do caso na mídia. Ainda assim, ela teme que as promessas da instituição não sejam cumpridas, em que pese o afastamento de um dos diretores na última semana. Por isso ela foi à Polícia.
A mãe também acusou o colégio de omissão. “Eles sabiam do diagnóstico de TEA. Meu filho não tinha professor auxiliar, como prevê a lei, e ainda foi deixado sozinho”, enfatizou.
A advogada do colégio, Renata Mendes Rocha, não comentou o fato específico por entender que houve um relato unilateral, mas enfatizou o respeito da escola pelas famílias envolvidas e o dever de preservar os adolescentes.
Segundo ela, tudo o que é possível está sendo feito e não houve fechamento ao diálogo. A advogada ainda negou que a escola tenha sido omissa e que as dezenas de alunos neurodiversos são atendidos em ambiente adequado.
O caso, que segue em apuração sigilosa, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, está sendo acompanhado pela Defensoria Pública. No dia 7 de novembro, a Defensoria Especializada da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência enviou ofício à escola, solicitando informações e documentações a respeito da agressão, bem como esclarecimentos sobre as providências tomadas pelo colégio após o ocorrido.
Em reposta ao ofício, a escola disse que está averiguando o ocorrido e ainda não há conclusão.
O episódio também está sendo averiguado pelo Serviço de Inspeção Escolar, da Secretaria de Estado da Educação, e pela Polícia Civil.
De acordo com Diva Magalhães, com a repercussão do caso ela passou a receber inúmeros relatos vindo de todo o país, mas principalmente de Belo Horizonte, com situações graves envolvendo agressões e negligência em escolas.
O defensor público Estêvão Carvalho observou que ainda “enfrentamos vários problemas de inclusão do aluno com deficiência na rede particular de ensino, desde a negativa de matrícula, até a falta de adaptações escolares”.
Mãe de autista e fundadora do Grupo Unidas, Catiane Ferreira Gomes reiterou que, no grupo de mais de 600 mães da Região Metropolitana de BH, essas denúncias são diárias.
A coordenadora do Laboratório de Políticas e Práticas em Educação Especial e Inclusão Faculdade de Educação da UFMG, Adriana Borges, citou dados dos Estados Unidos que apontam um aumento do diagnóstico e dos casos, e advertiu que o poder público não está atento aos impactos nas políticas públicas.
Suzana Faleiro Barroso, professora da Faculdade de Psicologia da PUC Minas e especialista na temática do autismo, defendeu a formação e preparação de professores e monitores.
Ana Carolina Gusmão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, defendeu a formação de toda a comunidade escolar em direitos humanos para garantir a acessibilidade plena das pessoas com deficiência.
Ausente da reunião, Fabiana Ribeiro de Pinho, mãe do estudante acusado de agredir o aluno com transtorno do espectro do autismo, enviou uma carta na qual se queixa que o filho de 12 anos, carinhoso e inteligente, vem sendo apontado como criminoso e torturador desde o ocorrido em 1º de novembro.
Segundo Fabiana, seu filho foi diagnosticado com transtorno do deficit de atenção e hiperatividade (TDAH) aos nove anos. Depois disso sofreu um grave acidente de carro e, na sequência, perdeu o pai vítima de outro acidente.
Toda essa situação, segundo Fabiana, teria levado o adolescente a uma depressão severa, com necessidade de acompanhamento especializado. Tudo também foi comunicado ao colégio.
Ainda segundo a mãe, por diversas vezes seu filho chegou da escola em crise por ter ouvido coisas relacionadas à morte do pai. Para ela, são duas crianças que precisam de atenção e acompanhamento.
Encerrando a reunião, o deputado Professor Wendel Mesquita, autor do requerimento para a reunião junto com o deputado Zé Guilherme, informou que a comissão fará uma visita técnica à Escola Santo Tomás de Aquino.
Com informações da ALMG.
