A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) empossou mais 19 defensoras e defensores públicos aprovados no VIII Concurso de provas e títulos para ingresso na carreira da Instituição. Esta foi a nona turma empossada no certame. A cerimônia de posse aconteceu nesta sexta-feira (26/8) durante sessão extraordinária do Conselho Superior.

Com o ingresso dos novos membros e membras, a Instituição passa a contar com 704 defensoras e defensores públicos.

A defensora pública-geral de Minas Gerais e presidente do Conselho Superior, Raquel da Costa Dias, presidiu a sessão.

Após a leitura do compromisso de posse pelo empossando Carlos Henrique Pereira Alcântara e assinaturas do Livro de Posse, os integrantes do Conselho Superior saudaram as novas membras e membros da Instituição. A conselheira Gilmara Andrade dos Santos Maciel não pôde comparecer e justificou a ausência, desejando boas-vindas por mensagem escrita.

Pronunciamentos

A defensora pública-geral Raquel da Costa Dias destacou que em Minas Gerais as instituições trabalham em conjunto, “imbuídas do objetivo comum de fazer o certo e o que precisa ser feito para que a justiça chegue às mãos de quem está em situação de vulnerabilidade”.

Raquel da Costa Dias salientou o diferencial da Defensoria Pública de estar próxima da população, a responsabilidade de suas membras e membros com as assistidas e assistidos, e reafirmou o apoio da Administração Superior aos colegas empossados.

“Sejam muito bem-vindas e bem-vindos à casa da cidadania. Ninguém passa por ela sem se transformar como pessoa. Estamos com vocês nessa próxima etapa e proporcionaremos todas as ferramentas necessárias para que vocês voem e garantam o acesso a direitos a milhares de cidadãs e cidadãos”, afirmou a DPG.

O subdefensor público-geral Nikolas Katopodis ressaltou que os últimos dois anos foram de desafio para a Defensoria de Minas e que a Instituição hoje está mais forte, sendo a melhor do país e terceira em número de membras e membros.

Observou que o trabalho das defensoras e defensores públicos permite que distribuam amor. “Quando implementamos uma política pública de inclusão, distribuímos amor. E este é o trabalho de vocês. O brilho nos olhos das usuárias e usuários é o que nos move. Unidos no mesmo propósito fazemos aquilo que é a nossa missão. Enquanto houver alguém neste estado que tenha um direito violado ou que precise ampliar a sua voz, encontrará guarida na Defensoria Pública”, disse.

O corregedor-geral Galeno Siqueira ressaltou que o ingresso das novas defensoras e defensores públicos representa o primeiro passo de uma longa caminhada e que é necessário renovar diariamente a energia e o empenho em prol dos assistidos.

Os demais conselheiros – Felipe Augusto Cardoso Soledade e Gustavo Francisco Dayrell de Magalhães Santos; e as conselheiras Andréa Abritta Garzon, Liliana Soares Martins Fonseca e Camila Machado Umpierre – parabenizaram as empossadas e empossados, desejando felicidades na carreira e fazendo votos que levem justiça e cidadania para a vida dos assistidos.

O presidente da ADEP-MG, defensor público Fernando Martelleto, disse que o ingresso dos novos colegas traz renovação e motivação e alegria para a Instituição. Afirmou que defensorar é uma atividade singular, com desafios e conquistas diários e colocou a Associação à disposição das novas defensoras e defensores públicos.

Oradores

A empossada Bárbara Maria Martins Ribeiro e o empossado Luís Fernando Dias Souza foram os oradores da turma.

Bárbara Ribeiro observou que a realização deste primeiro concurso com previsão de vagas reservadas à população negra, assim como o número de mulheres aprovadas, representa um avanço na composição dos quadros do Sistema de Justiça.

“Em um país no qual uma pessoa negra tem 2,6 mais chances de ser assassinada do que uma pessoa não negra, e que registrou, em 2021, um feminicídio a cada sete horas, os novos contornos trazidos pela Defensoria Pública mineira em seu quadro de membras e membros nos mostram que a mudança é possível e necessária”, afirmou a nova defensora pública.

Luís Fernando lembrou a essencialidade da Defensoria Pública. “Em especial nos tempos difíceis em que vivemos, com a volta da fome, da extrema pobreza, da desigualdade e da exclusão social, a importância do papel da Defensoria Pública como instrumento de transformação da realidade social se sobreleva”, disse.

Presenças

Prestigiaram a solenidade o desembargador Pedro Aleixo, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur Filho; a desembargadora Áurea Brasil; o desembargador José Eustáquio Lucas Pereira; o desembargador Fernando Armando Ribeiro, representando o presidente do Tribunal de Justiça Militar, desembargador Rúbio Paulino Ribeiro; o promotor de Justiça Paulo de Tarso Morais Filho, representando o procurador-geral de Justiça Jarbas Soares; a major PM Elen, representando a Corregedoria do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais; o delegado de Polícia Alexandre França Campbell Penna, representando o chefe de Polícia Civil de Minas Gerais, Joaquim Neto; a ex-defensora pública-geral de Minas, Christiane Malard; defensoras e defensores públicos; servidoras e servidores; além de familiares dos empossados.

A íntegra da solenidade está disponível no canal da DPMG no YouTube. Clique para assistir.

Curso de Formação

Na segunda-feira (29/8), as defensoras e os defensores públicos empossados iniciam o Curso de Orientação e Preparação das Defensoras e Defensores Públicos aprovados no VIII Concurso, ministrado pela Defensoria Pública, por meio de sua Escola Superior (Esdep-MG). O objetivo é capacitar e dar mais qualidade aos serviços prestados à população.

A programação inclui apresentações da Defensoria Pública-Geral, Corregedoria-Geral, Conselho Superior, superintendências internas e Assessoria Militar da DPMG; além da Associação de Classe e de representantes de instituições externas. Também são abordados temas e aspectos técnicos, como atuação no júri, processos eletrônicos, entre outros, além de práticas supervisionadas.

VIII Concurso

Mais de dez mil candidatos concorreram a 30 vagas – inicialmente – para defensora e defensor público de Minas Gerais. O certame foi composto por cinco etapas, sendo a primeira – prova objetiva de múltipla escolha – realizada no dia 26 de maio de 2019 e a última – prova de títulos – concluída em fevereiro de 2020.

Alessandra Amaral – Jornalista/DPMG