A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) assinaram Acordo de Cooperação Técnica para credenciamento de profissionais de engenharia especializados, que farão perícias, vistorias e avaliações em processos judiciais e atuações extrajudiciais que envolvam assistidas e assistidos da DPMG.
O documento foi assinado nesta terça-feira (19/11) pela defensora pública-geral Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias e pelo gerente de Fiscalização do Crea-MG, Nicolau Neuder Pinheiro Damasceno, o qual representou o presidente do Conselho, Marcos Venícius Gervásio, no ato.
A defensora-geral destacou que a parceria era um desejo antigo da Instituição e seus membros que, diante de problemas reais apresentados por pessoas assistidas, muitas vezes têm dificuldade de dar o devido encaminhamento técnico para a demanda.
“Ver que isso será possível a partir do ACT representa um grande ganho para nós. Ao unir a função social do Crea e a missão constitucional da Defensoria Pública de garantir direitos, vamos, de uma maneira mais rápida e efetiva, proporcionar o acesso a direitos e à Justiça à população em situação de vulnerabilidade”, afirmou Raquel da Costa Dias.
Nicolau Damasceno observou que o Crea fiscaliza a atividade profissional e o exercício da engenharia, com o objetivo final de zelar pelo interesse social.
“Estamos animados com a parceria, este banco de dados de profissionais será uma ferramenta adequada para que a Defensoria Pública faça um bom trabalho nesta seara”, afirmou o gerente do Crea.
Estavam presentes no ato também a chefe de Gabinete, defensora pública Caroline Loureiro Goulart Teixeira; a coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias, defensora pública Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser; o defensor público-auxiliar Guilherme Andrade Carneiro Deckers; o vice-presidente da ADEP-MG Rômulo Carvalho, representando a presidente Marolinta Dutra; o assessor técnico cível da DPMG, Lucas Torres Eloi; o secretário executivo do Crea Marcelo Abolafio Lopes; e a advogada do Crea, Janine Sousa Fernandes e Santos.
Alessandra Amaral – Jornalista DPMG.
