Nesta quinta-feira (14/11), em Sessão Solene do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, foram empossados 54 defensoras e defensores públicos aprovados no IX Concurso de provas e títulos para ingresso na carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Com a posse, a DPMG passa a contar com 736 membras e membros.
Presidida pela defensora pública-geral do Estado e presidente do Conselho Superior, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, a solenidade aconteceu no auditório da Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte, com transmissão simultânea pelo YouTube.
Pronunciamentos
Em seu pronunciamento, a defensora pública-geral Raquel da Costa Dias destacou a caminhada percorrida pelos empossados e seus familiares e pela Instituição, para a concretização da posse das defensoras e defensores aprovados no IX Concurso.
Raquel da Costa Dias se inspirou na filosofia para afirmar que a Defensoria Pública irá transformar cada um dos empossados e empossadas.
“A filosofia conta que o homem e a mulher focam sua energia em três esferas da vida: material, emocional e no plano do ser. Esta terceira esfera contém valores absolutos, inegociáveis. Quanto mais nos formamos no ser, mais seremos conscientes e felizes, mais teremos a sensação de missão completa. Vocês hoje iniciam uma nova etapa e eu posso afirmar: a Defensoria Pública os transformará como pessoas. Sejam justos, éticos, corretos, amorosos, acolhedores e carinhosos com suas assistidas e assistidos. Cultivem no dia a dia de vocês os valores mais caros ao coração do ser humano”, disse a DPG.
Ao finalizar a defensora-geral expressou a felicidade da Instituição em receber as novas membras e membros, e desejou felicidades.
Termo de Compromisso
Ao dar as boas-vindas às empossadas e empossados, a subdefensora pública-geral Karina Rodrigues Maldonado desejou compromisso e sucesso.
“A partir de hoje, esta Casa é de vocês também. Abracem e honrem esta instituição. Desejo que se realizem no exercício da função. Que vocês consigam garantir acesso à Justiça e direitos. E que não se esqueçam da nossa missão, a Defensoria Pública existe para servir as pessoas em situação de vulnerabilidade”, disse a subdefensora.
O corregedor-geral da DPMG, Frederico de Sousa Saraiva observou que embora os esforços dedicados à aprovação do concurso tenham sido enormes, a etapa que se inicia é muito mais complexa.
“A partir de agora, vocês vão se dedicar a pessoas extremamente vulnerabilizadas. E lidar com pessoas vai muito além do atendimento jurídico. É compreender a complexidade de suas histórias, os seus desejos e necessidades, buscando sempre a justiça com empatia e respeito às realidades de cada um deles. Nesse sentido não é possível esquecer jamais que por trás de cada processo, de cada atuação extrajudicial, existe uma pessoa com um interesse e um direito a ser defendido. Jamais podemos subestimar o interesse e a dor alheia”, afirmou Frederico Saraiva.
Frederico Saraiva continuou aconselhando os novos colegas a terem sempre empatia. “Não criem obstáculos necessários e não deixem a envergadura do cargo e o piloto automático se sobreporem. A sensibilidade é fundamental na nossa missão”, finalizou o corregedor-geral.
Os demais conselheiros e conselheiras – Camila Machado Umpierre (secretária), Gilmara Andrade dos Santos Maciel, Guilherme Rocha de Freitas, Vinícius Paulo Mesquita, Heitor Teixeira Lanzillotta Baldez e Rafael de Freitas Cunha Lins observaram o crescimento e evolução constantes da Defensoria Pública e seu papel de assegurar o acesso à Justiça, dar voz aos excluídos e colaborar para a redução das desigualdades.
A diretora-presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), Marolinta Dutra, ressaltou que as novas defensoras e defensores fizeram o “compromisso de serem guardiões dos direitos humanos, artífices da justiça social e refúgio dos que não têm voz, dos invisíveis, dos que buscam justiça e dignidade”.
Marolinta Dutra reforçou o papel transformador dos defensores públicos como agentes políticos capazes de promover a inclusão social de pessoas que são materialmente despidas de reconhecimento como cidadãos. E, também, de pessoas em situação de vulnerabilidade jurídica e social, o que vai além da aferição de hipossuficiência econômica e financeira.
Orador e oradoras
O empossado Lucas Ribeiro Rodrigues e as empossadas Bianca Araújo Nascimento e Amanda de Andrade Caputo Tejo foram os oradores.
Eles optaram por construir um discurso de forma coletiva, pautando-se nos ideais de pluralidade e inclusão difundidos pela Defensoria Mineira, e celebraram a previsão de políticas afirmativas no IX Concurso.
“É sobre garantir que a Instituição reflita verdadeiramente a população que atende, compreenda as suas necessidades e seja modelo da sociedade mais justa e igualitária que pretende construir”, disseram.
Os oradores lembraram poetas e escritores nascidos em cada uma das regiões de Minas Gerais, associando com citações e frases que ilustram algumas das dificuldades das pessoas atendidas pela Defensoria Pública.
Ao mencionar a essencialidade da Defensoria Pública para a materialização da justiça, Lucas, Bianca e Amanda reforçaram que o compromisso dos novos defensores e das novas defensoras deve ser renovado diariamente.
“Não podemos esquecer que a escolha de ser defensoras e defensores públicos deve ser diária. Que o tempo não nos acomode e as dificuldades não nos desanimem. Que permaneçam a força e a perseverança que nos trouxe até aqui. Que sejamos sempre sensíveis às dores; ouvidos e amplificadores das vozes esquecidas dos que são marginalizados; educadores àqueles que não conhecem seus direitos; conciliadores nos conflitos; amor aos odiados pela sociedade”.
Ao finalizar, reafirmaram o compromisso em atuar com dedicação e zelo.
“Que o exercício deste cargo seja para cada um de nós uma honra, mas acima de tudo, uma oportunidade de transformar vidas. Com o coração grato e propósito firme, estamos prontos para servir à sociedade mineira vulnerabilizada”
Curso de formação
Antes de começarem a atuar, os novos defensores públicos participarão, a partir do dia 18 de novembro, do Curso Oficial de Preparação à Carreira, ministrado pela Defensoria Pública, por meio de sua Escola Superior (Esdep MG), cujo objetivo é capacitar e dar mais qualidade aos serviços prestados à população.
IX Concurso
Cerca de sete mil candidatos concorreram a 30 vagas iniciais para defensor público. O certame foi composto por cinco etapas, sendo a primeira – prova objetiva de múltipla escolha – realizada no dia 10 de dezembro de 2023 e a última – prova de títulos –, concluída em 8 de outubro de 2024.
A Comissão do IX Concurso foi composta pelas defensoras e defensores públicos de Minas Gerais: defensora pública-geral Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias (presidente); Ana Paula Coutinho Canela e Souza, Lívia Linhares Ribeiro, Cláudio Miranda Pagano e Gustavo Gonçalves Martinho.
Compuseram a banca examinadora do certame as defensoras e defensores públicos: como titulares Flávio Rodrigues Lélles, Rômulo Luis Veloso de Carvalho, Paulo Henrique Drummond Monteiro, Maxnei Gonzaga, Mariana Carvalho de Paula de Lima, Márcio Luís Oliveira, Daniele Rodrigues de Souza Bernd, Cirilo Augusto Vargas, Gustavo Francisco Dayrell de Magalhães Santos, Daniele Bellettato Nesrala, Daniel Firmato de Almeida Glória e Leandro Coelho de Carvalho. Como suplentes Adhemar Della Torre Netto, Luis Antônio Barroso Rodrigues, Antônio Carlos Moni de Oliveira, Aylton Rodrigues Magalhães, Paula Regina Fonte Boa Pinto, Maria Tereza Fonseca Dias, Alfredo Emanuel Farias de Oliveira, Evelyn Maria Pereira Santa Bárbara, Marcelo Paes Ferreira da Silva, Marcos Lourenço Capanema de Almeida, Marco Paulo Denucci di Spirito, Hebert Soares Leite.
Com o ingresso das defensoras e defensores públicos empossados, a Defensoria Pública dará continuidade ao processo de fortalecimento da Instituição em Minas Gerais.
Clique para ver o vídeo completo da cerimônia no canal da Defensoria Pública de Minas no YouTube.
Clique para ver todas as fotos da solenidade.
Alessandra Amaral – Jornalista DPMG.
