Mais cinco defensoras e defensores públicos aprovados no VIII Concurso de provas e títulos para ingresso na carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais foram empossados nesta sexta-feira (8/4). Esta foi a oitava turma empossada de aprovados no certame. A cerimônia de posse ocorreu durante sessão solene do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG).

Com o ingresso dos novos membros e membras, a Instituição passa a contar com 693 defensoras e defensores públicos.

Presidida pelo defensor público-geral de Minas Gerais e presidente do Conselho Superior, Gério Patrocínio Soares, a solenidade foi restrita, em função das medidas de segurança sanitária para prevenção à Covid-19, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da DPMG no YouTube (clique aqui para ver).

Após a leitura do compromisso de posse pelo empossando, os integrantes do Conselho Superior saudaram as novas membras e membros da Instituição, desejando sucesso na trajetória defensorial.

Pronunciamentos

Em seu pronunciamento, o defensor público-geral Gério Soares salientou que a Defensoria Pública é feita de desafios e evoluções e que as novas defensoras e defensores públicos empossados trazem a renovação para a Instituição, imprimindo novo ânimo e um ritmo que se traduz em resultados e avanços na prestação de serviços à população.

“Vocês significam a continuidade da Instituição. As pessoas passam e a Defensoria Pública vai se fortalecendo. Olhar para vocês é ter a certeza que a Defensoria vai continuar crescendo e atendendo cada vez melhor as cidadãs e cidadãos mineiros vulneráveis que, aqui, têm nome, vez e voz. Nosso papel é ecoar suas vozes e fazer valer seus direitos”, afirmou o DPG.

O subdefensor público-geral Nikolas Katopodis pontuou que os novos e as novas colegas estão ingressando em uma Defensoria Pública de excelência e que vive um momento dinâmico, de mudanças e avanços constantes. “Neste período pandêmico, temos implementado, com a contribuição da Corregedoria-Geral e do Conselho Superior, as melhores medidas em prol da Instituição e das usuárias e usuários dos nossos serviços”, disse.

Sobre a atuação das empossadas e empossados como defensores públicos, Nikolas Katopodis observou que suas assistidas e assistidos não estarão apenas em seus gabinetes e nos textos jurídicos. “Saiam às ruas e sejam instrumento da Defensoria Pública. Sejam ação e, com esta ação, ecoem a voz daquelas e daqueles que não têm voz ou que estão silenciados”, finalizou.

O corregedor-geral Galeno Siqueira deu boas-vindas às novas defensoras e defensores públicos que ingressam “na melhor Defensoria Pública do Brasil e na mais bem avaliada instituição do sistema de justiça”. Expressou sua alegria e emoção em receber as novas e os novos colegas, parabenizou-os e seus familiares pela conquista, desejando sorte na caminhada.

Os demais conselheiros – Felipe Augusto Cardoso Soledade e Gustavo Francisco Dayrell de Magalhães Santos; e as conselheiras Andréa Abritta Garzon, Gilmara Andrade dos Santos Maciel, Liliana Soares Martins Fonseca e Camila Machado Umpierre – parabenizaram os empossados, destacando que seu ingresso revigora a Instituição e se soma para fazer a diferença na vida das assistidas e assistidos.

O presidente da ADEP-MG, Fernando Martelleto, afirmou que a cada turma empossada é renovado o compromisso da carreira de ser agente de transformação social e trazer dignidade para assistidas e assistidos. “Vocês serão a ponte para que no futuro as assistidas e os assistidos possam contar histórias de superação. E é isso que marcará a obra de cada um de vocês”, afirmou.

Principal canal de reinserção social

Os empossados Isadora de Oliveira e Jaqueson Antônio da Silva foram os oradores da turma. Eles ressaltaram a relevância do papel constitucional da Defensoria Pública de garantir a efetividade dos direitos àquelas e àqueles que sempre careceram dela.

“Se existe desigualdade, violência e intolerância, também existe uma Defensoria Pública disposta a lutar. Lutar pelas minorias, lutar pelos excluídos, lutar por aqueles sem voz e sem vez. Ecoemos suas vozes. Escancaremos suas histórias. E ainda que não sejamos reconhecidos, façamos e façamos de novo”, enfatizou a defensora pública Isadora de Oliveira.

“A Defensoria é a casa dos invisíveis da sociedade, das pessoas vulnerabilizadas. Os grupos de minorias, desprovidos de recursos econômicos, técnicos e de pertencimento, muitas vezes não têm consciência do papel que podem desempenhar na sociedade. Tais pessoas e grupos acabam encontrando na Defensoria Pública o principal canal de reinserção no poder e na sociedade. Agora, como defensoras e defensores públicos de Minas Gerais, que possamos permitir sonhos àquelas e àqueles que já desistiram de sonhar”, finalizou o defensor público Jaqueson da Silva.

A íntegra da solenidade está disponível no canal da DPMG no YouTube. Clique para assistir.

Curso de Formação

Na segunda-feira (11/4), as defensoras e os defensores públicos empossados iniciam o Curso de Orientação e Preparação das Defensoras e Defensores Públicos aprovados no VIII Concurso, ministrado pela Defensoria Pública, por meio de sua Escola Superior (Esdep-MG). O objetivo é capacitar e dar mais qualidade aos serviços prestados à população.

A programação inclui apresentações da Defensoria Pública-Geral, Corregedoria-Geral, Conselho Superior, superintendências internas e Assessoria Militar da DPMG; além da Associação de Classe e de representantes de instituições externas. Também são abordados temas e aspectos técnicos, como atuação no júri, processos eletrônicos, entre outros, além de práticas supervisionadas.

VIII Concurso

Mais de dez mil candidatos concorreram a 30 vagas – inicialmente – para defensora e defensor público de Minas Gerais. O certame foi composto por cinco etapas, sendo a primeira – prova objetiva de múltipla escolha – realizada no dia 26 de maio de 2019 e a última – prova de títulos – concluída em fevereiro de 2020.

Alessandra Amaral / Jornalista DPMG