Pela primeira vez, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) receberá adolescentes, por meio do programa Prestação de Serviços Comunidade (PSC). Para tal, foi assinado junto à Prefeitura de Betim o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a finalidade de acolher adolescentes para o cumprimento de medidas socioeducativas na Unidade da DPMG naquele município.
O ACT foi firmado nesta quinta-feira (19/10), na sede da Defensoria Pública em Betim. Assinaram o ACT a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, a vice-prefeita de Betim, Cleusa Bernadeth Lara Correa, representando o prefeito do Município, Vittorio Medioli, e a procuradora-adjunta do Muncípio, Raíssa Veneroso Inácio de Jesus.
A Defensoria Pública em Betim será responsável por indicar os setores em que os adolescentes exercerão suas atividades, além de acompanhar o desenvolvimento e desempenho do trabalho.
Cabe à Prefeitura de Betim a responsabilidade do cadastramento, encaminhamento dos adolescentes para o cumprimento da medida e, também, pelo acompanhamento junto ao Juizado da Infância e da Juventude dos adolescentes e seus familiares.
Oportunidade
“Hoje a Defensoria Pública em Betim comprova que vale a pena investir em nossa Instituição. A atuação das defensoras e defensores públicos daqui nos dá a certeza da capacidade de, na nossa carreira, transformar vidas por meio da Defensoria Pública”, disse a defensora pública-geral Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, ao ressaltar que o ACT ora firmado é mais um de muitos já realizados com o Município.
A defensora-geral falou ainda sobre a oportunidade de recomeçar, que o acordo proporciona. “Tenho certeza que cada um que trabalha na nossa Instituição não permanece o mesmo ao longo da atuação. E assim será com estes adolescentes, pois poderão provar os seus valores, de começar um trabalho e assim uma nova vida”, completou.
O coordenador da Defensoria Pública em Betim, defensor público Rômulo Luis Veloso de Carvalho, ressaltou a importância da parceria para transformar e salvar vidas. “Receberemos adolescentes ainda em desenvolvimento, que precisam ser ouvidos, acolhidos e terem uma oportunidade. E por isso, vale abrir a nossa Casa para que possam arregaçar as mangas conosco, atendendo aos vulnerabilizados, às pessoas que realmente precisam”.
A procuradora-adjunta do município, Raíssa Veneroso Inácio de Jesus, ressaltou a parceria da Defensoria Pública nas várias iniciativas do município voltadas para as causas sociais. “Me emociona muito esta parceria em especial, por se tratar de uma boa oportunidade para que os adolescentes possam, ao conhecerem uma realidade diferente, mudar de comportamento e fazer diferente”, afirmou Raíssa Veneroso.
A vice-prefeita de Betim, Cleusa Bernadeth Lara Corrêa, destacou a importância para o município de mais esta parceria com a Defensoria Pública, “para que juntos possamos, cada dia mais, trazer oportunidades à população jovem do município. São parcerias desta natureza que possibilitarão minimizar, ao máximo, o número de pessoas de jovens que perdemos para o ato infracional”.
Início
Conforme o gestor do acordo, defensor público Maxnei Gonzaga, a ideia do ACT firmado nasceu em 2018, quando o município ainda não tinha muitas instituições que pudessem acolher os adolescentes para o cumprimento da medida socioeducativa, e a Defensoria Pública e Minas Gerais recebeu, de forma extrajudicial, dois adolescentes. “Infelizmente um voltou para o ato infracional, mas a outra cumpriu toda a medida socioeducativa e, ao final, agradeceu a oportunidade de fazê-la na Defensora Pública”, lembrou o defensor público.
“O papel da Defensoria Pública é acolher e, sua missão, os direitos humanos, a inclusão social, o combate a todas as formas de discriminação. É um grande desafio acolher estes jovens, fazer com que não retornem ao ato infracional, não sejam encarcerados, nem mortos, que é o que muito acontece e não só na nossa cidade”, completou o defensor público.
Cristiane Silva – Jornalista/DPMG.
