A violência é a sexta causa de morte de pessoas idosas no Brasil. O país registra a triste marca de 41 mortes por dia de pessoas idosas devido à violência. Apenas neste ano, o Disque 100 já recebeu mais de 47 mil denúncias de violências a esta fatia da população, número 87% maior do que o mesmo período de 2022.
Para discutir essas questões, educar em direitos e aprimorar sua atuação na defesa das pessoas idosas, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Escola Superior (Esdep) e da Coordenadoria Estadual da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Cepiped), promoveu o seminário “Violência contra pessoa idosa – Acolhimento e Proteção”.
O principal público presencial do seminário foi o grupo da terceira idade Qualidade e Cia de Sabará. A ideia surgiu após um encontro ocasional do grupo com o coordenador Estadual da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da DPMG, defensor público Luis Renato Braga Arêas Pinheiro, que, em conversa com eles, percebeu a necessidade e idealizou o seminário, já convidando-os para o evento.
Abertura
Ao abrir o encontro, a defensora pública-geral Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias observou que “respeitar, acolher e proteger a pessoa idosa é honrar pai e mãe”. Ela lembrou que foram elas que cuidaram das pessoas que hoje estão à frente das instituições e do mercado de trabalho, produzindo e contribuindo para o crescimento do país.
Raquel da Costa Dias ressaltou ainda que as pessoas idosas precisam de uma proteção especial e salientou que é dever da Defensoria Pública garantir o acesso à Justiça e a direitos, a proteção e o respeito das mesmas.
O corregedor-geral da DPMG, defensor público Galeno Gomes Siqueira, também pontuou a missão da Defensoria de defesa de grupos vulnerabilizados e que as defensoras e defensores públicos de Minas Gerais atuam “com muito entusiasmo” neste sentido.
Em Belo Horizonte, a população de 150 mil pessoas idosas, apontada pelo Censo de 2010, saltou para 500 mil no Censo de 2023. O número corresponde a 1/5 da população do município.
O dado foi observado pelo presidente do Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte, Gelton Pinto Coelho Filho. Ele destacou a importância do convívio e do encontro para a qualidade de vida das pessoas idosas e observou que o avanço nas políticas públicas depende de se entender e enxergar melhor esta população e, por isso, diálogo e encontros como o seminário são essenciais.
Palestra
Em um bate-papo com o público presente, os defensores públicos Luis Renato Arêas e Estêvão Carvalho, coordenador da Defensoria Especializada da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, e a defensora pública Fernandes Milagres, também em atuação na Especializada, fizeram análises estatísticas e abordaram aspectos informativos e práticos sobre a violência contra as pessoas idosas.
Complementando os números já mencionados, eles observaram que a população idosa no Brasil é de 31 milhões e que o país caminha aceleradamente para o envelhecimento.
Conforme informou o defensor público Estêvão Carvalho, em 2010, para cada 100 crianças de 0 a 14 anos, existiam 24,7 pessoas acima de 65 anos. Em 2050, para cada 100 crianças haverá 172,7 pessoas idosas, cerca de 60 milhões.
“Como sociedade, temos que nos preparar para essa realidade. Já passou da hora de conversarmos seriamente sobre os direitos das pessoas idosas”, alertou Estêvão Carvalho.
No aspecto econômico/social, os números também são expressivos. Em 53% das casas, as pessoas idosas respondem por mais da metade da renda familiar. No Nordeste o percentual chega a 36,5%. A maioria da população idosa é aposentada, 74%, em média. Ainda assim, 33,9% dela continua a trabalhar.
Também foram abordados a natureza e os tipos de violência contra a pessoa, que ocorre em casa, na comunidade, nas ruas, por parte da sociedade e dos poderes públicos.
Conforme informado no seminário, 90% dos casos registrados dizem respeito à violência familiar, que pode ser física, psicológica, sexual, econômica ou corresponder a negligência.
A dificuldade e as circunstâncias que envolvem a realização das denúncias também foi objeto de debate.
Na maior parte dos casos, a denúncia parte de terceiros, já que, em regra, as pessoas idosas não denunciam os familiares por diversos motivos, como medo, vergonha, receio de ficar sozinho, entre outros.
A defensora pública Fernanda Milagres também apontou outro fator. Segundo ela, muitas vezes, a violência é tão naturalizada que a pessoa que a sofre não percebe.
Os defensores também falaram sobre cenários e circunstâncias familiares que favorecem a violência contra as pessoas idosas e sobre a importância do diálogo para se prevenir e evitar essas situações.
Após a palestra, algumas pessoas idosas presentes no seminário deram um depoimento sobre suas experiências.
Idealizador do seminário, o defensor público Luis Renato Arêas destacou a importância de se aprender com as pessoas idosas, “perceber os gargalos e entender sua realidade, para poder amplificar suas vozes”.
“A Defensoria Pública tem que estar próxima de vocês para assegurar seus direitos. É necessária uma atuação em rede, com todos nós como atores, para que isso se concretize”, afirmou Luis Renato Arêas.
Clique aqui para assistir à palestra.
Alessandra Amaral – Jornalista / DPMG.
