O corregedor-geral da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), defensor público Galeno Gomes Siqueira, foi empossado para o biênio 2022-2024, nesta quarta-feira (27/4), durante a 5ª sessão extraordinária do Conselho Superior da Instituição.
Este é seu segundo mandato consecutivo como corregedor-geral. A nomeação foi oficializada pelo Ato nº 1176/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública no dia 18 de março.
A sessão do CS em que foi realizada a cerimônia de posse e entrada em exercício aconteceu no Auditório da sede I da DPMG em Belo Horizonte, com a presença do presidente do Conselho, defensor público-geral Gério Patrocínio Soares; dos conselheiros subdefensor público-geral Nikolas Katopodis; Felipe Augusto Cardoso Soledade e Gustavo Francisco Dayrell de Magalhães Santos; das conselheiras Andréa Abritta Garzon, Gilmara Andrade dos Santos Maciel; e do presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), Fernando Campelo Martelleto. As conselheiras Liliana Soares Martins Fonseca e Camila Machado Umpierre participaram por videoconferência.
Presenças
Prestigiaram a cerimônia o corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; o corregedor-geral adjunto do Ministério Público de Minas Gerais, procurador de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão; a corregedora do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, coronel BM Kênia Prates Silva Maciel de Freitas; a procuradora-geral interina do Município, Izabela Boaventura Cruz Carvalho, representando o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman; a primeira defensora pública-geral do Estado, Marlene de Oliveira Nery; a ex-defensora pública-geral Christiane Malard; e o ex-defensor público-geral Varlen Vidal.
Também estiveram presentes as assessoras e assessores da Corregedoria-Geral, Ana Cláudia Almeida Costa Leroy, Marina Buck Carvalho Sampaio, Frederico de Sousa Saraiva, Guilherme Lisboa Tambasco e Marco Túlio Frutuoso Xavier; o presidente da Associação dos Servidores da DPMG (Asamdep-MG), Adalto Quaresma Lemos; defensoras e defensores públicos-auxiliares da Defensoria-Geral; coordenadoras e coordenadores; defensoras e defensores públicos; servidoras e servidores; estagiárias e estagiários da DPMG; além de amigos e familiares do corregedor-geral.
Sessão
Após a leitura do Termo de Posse pelo secretário do CS, o Livro de Posse foi assinado pelas membras e membros do Conselho e pelo corregedor-geral Galeno Gomes Siqueira.
Pronunciamentos
Dados, reflexões e agradecimentos marcaram o pronunciamento do corregedor-geral reconduzido ao cargo, Galeno Siqueira.
Ao pontuar indicadores sociais e de ensino no Brasil, o corregedor-geral destacou a relevância e o papel da Defensoria Pública na redução das desigualdades sociais. “Ocupamos lugar de destaque na promoção e proteção dos direitos humanos e, como consequência lógica, na luta contra a fome, a miséria, o preconceito e o ódio”, afirmou.
Sobre a Corregedoria-Geral, Galeno enfatizou sua tarefa de orientação, prevenção e orientação pedagógica às defensoras e defensores públicos, o que torna a atuação disciplinar residual.
Lembrando que assumiu a Corregedoria-Geral no início da pandemia de Covid-19, Galeno Siqueira salientou que a DPMG conseguiu dar suporte e segurança para o trabalho das defensoras e defensores e manter o atendimento e serviços para as assistidas e assistidos. Nesse sentido, destacou a união de todas e todos internamente, dos órgãos da Administração, além da parceria exitosa com a Defensoria-Geral.
Galeno fez agradecimentos diversos, entre eles à “equipe de excelência” da Corregedoria-Geral; e rendeu homenagens às ex-corregedoras e corregedores-gerais que comandaram o órgão no passado.
Por fim, Galeno afirmou que a Corregedoria-Geral manterá a linha orientativa e dará ênfase nas correições.
“Seguiremos por mais dois anos. Há muito trabalho pela frente, mas também há na mesma proporção o necessário entusiasmo para enfrentar os desafios”, finalizou o corregedor-geral.
O defensor público-geral Gério Patrocínio Soares enfatizou a importância para a DPMG da condução da Corregedoria-Geral por Galeno Siqueira e destacou sua firmeza, além da ponderação, coerência e sensatez.
“Uma instituição só é forte se tiver uma Corregedoria forte e atuante. Galeno exerce seu papel com louvor, não só na orientação, mas também na correção daqueles que eventualmente se desviam da função de acolher as usuárias e usuários do serviço público”.
Gério Soares salientou o olhar de Galeno Siqueira sempre voltado para as assistidas e assistidos. “Sob sua condução a Corregedoria-Geral é aberta a toda a população e não é à toa que em todos os sistemas desenvolvidos pela DPMG e com a contribuição da CG há a preocupação nítida com as destinatárias e destinatários de nossos serviços”, observou.
O DPG parabenizou a equipe da Corregedoria, que “faz um trabalho brilhante”, sendo grande responsável pelo crescimento institucional dos últimos anos e trazendo segurança para a atuação das defensoras e defensores públicos.
“Que a Defensoria Pública de Minas siga seu caminho, sempre reto, probo e preocupado com a população destinatária dos nossos serviços”, finalizou Gério Soares.
O subdefensor público-geral Nikolas Katopodis lembrou a origem do instituto Correição e a definição de corregedor de “trazer o rumo certo, corrigir a rota”, ressaltando a excelência do trabalho desenvolvido por Galeno Siqueira”.
Nikolas salientou a contribuição inestimável da Corregedoria-Geral na adaptação da Defensoria Pública à pandemia de Covid-19.
“Corrigir a rota e dar o rumo certo nos trouxe até aqui. Na condição de subdefensor agradeço pela Corregedoria-Geral ter estado sob seu comando nesses tempos. Tenho certeza de que as vitórias superaram os desafios e a Defensoria Pública de Minas Gerais está melhor hoje”, disse.
Ao finalizar, o subdefensor-geral destacou o viés de orientação e de embasamento da Corregedoria-Geral e, também, a excelência das assessoras e assessores do órgão.
Em nome das demais conselheiras e conselheiros, o secretário do Conselho Superior da Defensoria Pública, Felipe Augusto Cardoso Soledade, parabenizou Galeno Siqueira, assim como toda a equipe da Corregedoria-Geral. “A tarefa correcional é difícil e se faz em equipe. Assim como um instrumento musical, ela precisa estar afinada, e o bom desempenho é fruto do trabalho de uma equipe competente, que tem à frente uma das pessoas mais respeitadas no trato da Defensoria Pública”.
Felipe Soledade ressaltou, ainda, as qualidades do corregedor-geral, também na representação classista e no Conselho Superior. “Esse reconhecimento é o fruto da história de tantas caminhadas, sempre de forma serena, assertiva, buscando a solução o caminho certo na condução das tarefas institucionais, sem guardar mágoas ou arrependimentos”, destacou o secretário do Conselho Superior.
Ao final, homenageou também o defensor público-geral Gério Patrocínio Soares pelos dois mandatos frente à Instituição, que se encerram em breve. “Mesmo com todas as dificuldades enfrentadas ao longo de quatro anos, algumas inéditas na história da Defensoria Pública, mostrou ao que veio através do trabalho e dedicação. Se hoje há prosperidade, entendimento e avanços, isso se dá, sobretudo, em razão do trabalho de construção de paz, de unicidade, tanto do defensor-geral quanto do corregedor. Fica o reconhecimento do trabalho e da grande valia que ambos desempenharam frente a esta Casa”, concluiu Felipe Soledade.
O presidente da ADEP-MG, Fernando Martelleto, destacou o “denodo e o afinco” com os quais Galeno Siqueira exerceu seu primeiro mandato e ressaltou que a função da Corregedoria-Geral continuará sendo marcada pelo compromisso com a transparência, “condição necessária para permitir o aprimoramento das instituições”.
Corregedoria-Geral
A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública foi criada pela Lei Complementar nº 65, de 2003 e instalada em 2004. Galeno Gomes Siqueira é o sexto defensor público a ocupar o cargo de corregedor-geral, sendo antecedido por Beatriz Monroe de Souza (2004-2008), Marcelo Tadeu de Oliveira (2008-2010), Eduardo Vieira Carneiro (2010-2014), Ricardo Sales Cordeiro (2014-2018) e Flávio Nelson Dabes Leão (2018-2020).
Galeno Siqueira – Trajetória na DPMG
O defensor público Galeno Gomes Siqueira ingressou na Defensoria Pública em 1998, tendo atuado nas comarcas de Morada Nova de Minas e Rio Piracicaba. Foi assessor da antiga Diretoria Metropolitana da DPMG e se encontra lotado na Defensoria Especializada em Urgências Criminais, atualmente afastado de suas atribuições no órgão de execução.
Foi conselheiro eleito por quatro mandatos – 2009/2011, 2011/2013, 2015/2017 e 2017/2019 –, sendo também por quatro vezes o secretário do Conselho Superior. Foi eleito corregedor-geral para o biênio 2020-2022 e nomeado pelo ato nº 120/2020 do defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares. Em 2022, foi reconduzido ao cargo para o biênio 2022-2024.
Após a solenidade de posse a ADEP-MG ofereceu um coquetel para as pessoas presentes.
