A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) participa neste mês de novembro da segunda edição do Mutirão do Júri em Belo Horizonte, projeto que visa julgar processos de crimes dolosos contra a vida que tramitam sob a Presidência do 2º Tribunal do Júri da capital mineira. 

A abertura oficial dos trabalhos foi realizada nesta segunda-feira (6/11) na Universidade Fumec. O mutirão prossegue até o dia 30 de novembro.

O projeto é resultado de uma cooperação interinstitucional entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Universidade Fumec.

Ao todo, foram intimados 213 jurados e 108 acusados, que participarão de sessões simultâneas, na média de seis por dia. O volume equivale a seis meses de trabalho durante os 18 dias da iniciativa.

Pela DPMG, 14 defensoras e defensores públicos irão prestar serviços. Pelo TJMJ participarão 25 juízas e juízes cooperados e, pelo MPMG, 29 promotoras e promotores de Justiça.

Para o coordenador Regional Criminal de Belo Horizonte da DPMG, defensor público Ricardo de Araújo Teixeira, a contribuição da Defensoria Pública no mutirão auxilia para a celeridade do julgamento dos processos do Tribunal do Júri.

“Mais uma vez, em parceria com o Tribunal, estamos contribuindo para a realização do mutirão. A expectativa é que de fato a gente consiga, mais uma vez, prestar de forma efetiva o acesso à Justiça à população em situação de vulnerabilidade, tendo em vista que a defensoria vai acompanhar grande parte dos processos”, frisou.   

Esta é mais uma das participações da Defensoria Pública de Minas Gerais nos Mutirões de júri realizados pelo TJMG em 2023, já tendo atuado durante o mês de maio nesta parceria em diferentes comarcas, e em julho na Região Metropolitana de Belo Horizonte.