Defensoria Pública de Minas realiza reunião para debater os direitos de refugiados em Belo Horizonte

Por Assessoria de Comunicação em 23 de agosto de 2021

A Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes-Cível (DEDICA-Cível), em parceria com a Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), realizaram encontro para discutir os direitos de grupos de migrantes e refugiados. A reunião ocorreu na sexta-feira (20/8) e foi a primeira de uma série de encontros previstos.

O objetivo da reunião foi trazer informações sobre questões que envolvem migrantes que se encontram atualmente em Belo Horizonte com suas famílias, entre eles crianças e adolescentes, em especial os grupos indígenas venezuelanos, da etnia Warao.

Participaram representantes da Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedese), Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Organização Internacional para Migrações, Secretarias Municipais de Saúde, de Educação e de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania,  Diretoria de Políticas para Crianças e Adolescentes da Prefeitura de BH,  Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte, Conselhos Tutelares das Regionais Pampulha e Venda Nova, Centro de Saúde Santa Amélia  e Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados.

A DEDICA-Cível e a DPDH, assim como outros participantes, apresentaram dados e informações sobre as dificuldades que vêm sendo encontradas e, também, sobre os procedimentos já em trâmite na defesa dos direitos desses grupos sociais.

No encontro, foram apontadas as dificuldades de atendimento a essa parcela populacional, ficando claro a necessidade de maior interação entre os integrantes de rede, bem como de viabilização de instruções para o tratamento deste grupo, buscando evitar ou mesmo corrigir eventuais violações de direitos humanos.

Novos encontros serão realizados, principalmente para debater a elaboração de recomendações para atuações da rede e, em especial, para implementação de medidas para atendimento das necessidades destas pessoas.

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