Nesta quarta-feira (24/2), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promoveu o workshop interno “A experiência de Brumadinho – Construção de reparação e participação”.
O evento, que foi promovido de forma virtual pela Escola Superior (Esdep), teve como objetivo fornecer às defensoras e defensores públicos um panorama da complexa e inovadora atuação da Defensoria Pública mineira desde as primeiras horas após o rompimento da barragem da Mina do Feijão.
As apresentações versaram sobre os acordos de indenização extrajudicial fechados com o apoio jurídico da Instituição, o acordo coletivo firmado recentemente e também sobre o atendimento imediato, constante e efetivo aos atingidos.
O defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, abriu o encontro agradecendo e reconhecendo o valoroso trabalho realizado pelas defensoras e defensores públicos, que “elevou o nome da nossa Instituição”.
A vocação da Defensoria Pública para promover o diálogo e a construção de soluções foi enfatizada pelo defensor-geral, assim como sua importância no Sistema de Justiça.
“Somos a Instituição do diálogo e que constrói soluções. Demonstramos que estamos ao lado dos atingidos e, respeitando opiniões, debatendo, pensando no todo, sem perder de vista as especificidades, buscamos e construímos uma forma efetiva de dar condições para os assistidos retomarem suas vidas”, afirmou Gério Soares.
O defensor-geral destacou também que a Defensoria Pública é uma instituição de portas abertas e que sua capacidade de escuta e acolhimento com os atingidos, e de interlocução e articulação com outros órgãos, resultou em efetividade na reparação dos danos dos afetados.
“O trabalho desenvolvido pela DPMG em Brumadinho tem a marca do espírito da Instituição: colocar de fato o cidadão no primeiro lugar da fila, sendo o primeiro a receber a garantia de seus direitos”, afirmou o DPG.
A capacidade de diálogo da Defensoria de Minas Gerais também foi apontada pela chefe de Gabinete, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, como um diferencial da Instituição.
“A Defensoria Pública se mostrou a instituição capaz de fazer a interlocução com a empresa causadora dos danos e os atingidos. Nossa experiência no dia a dia com os assistidos possibilitou uma postura diferenciada de promover o diálogo e construir soluções efetivas. Mostramos nossa essencialidade no Sistema de Justiça”, observou.
Raquel Dias também destacou o trabalho excepcional das defensoras e defensores públicos e a sintonia da atuação do Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise com a política institucional da DPMG.
Em nome dos demais colegas defensores públicos envolvidos no trabalho da DPMG relacionado ao desastre, Felipe Soledade pontuou e agradeceu o apoio do Gabinete. “Nossa liberdade para atuar sempre foi mantida pelo defensor público-geral e pela chefe de Gabinete”, disse.
O defensor público Aylton Rodrigues Magalhães forneceu um breve panorama da atuação da Defensoria Pública no processo judicial coletivo, que gerou uma série de negociações.
O defensor Antônio Lopes de Carvalho Filho falou sobre o trabalho desenvolvido pela DPMG na questão da reparação dos danos, em especial o inédito Termo de Compromisso (TC) com a empresa Vale, viabilizado pela Instituição.
O atendimento prestado desde o dia do rompimento, a complexidade do cenário e as especificidades das situações enfrentadas pelos atingidos foram abordados pela defensora pública Carolina Morishita. Ela também destacou a relação de confiança que a DPMG estabeleceu com os atingidos como fundamental.
O defensor público Felipe Soledade apontou a importância do trabalho de mediação liderada pela Defensoria e os resultados obtidos com o Termo de Compromisso, que tem gerado expressivo número de acordos de indenização extrajudicial fechados com o apoio jurídico da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).
Em seguida, as defensoras e defensores públicos trocaram ideias e sugestões relativas ao potencial multiplicador da metodologia de atuação da DPMG no caso de Brumadinho.
