O defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio Soares, representou a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) na cerimônia de abertura da Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nesta segunda-feira (30/11). O DPG estava acompanhado pela chefe de Gabinete da DPMG, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias.
A programação do evento incluiu o lançamento do projeto “Conciliação em Domicílio”, que será testado em formato piloto na comarca de Governador Valadares, além de momento cultural com um quinteto de cordas, palestras, homenagens e interação com o público por meio da internet.
Em seu pronunciamento, o presidente do Tribunal, desembargador Gilson Soares Lemes, observou que a tradição da beligerância resultou num volume de mais de 78 milhões de processos.
Ele destacou que o investimento na conciliação não visa apenas a “desafogar o Judiciário, que poderia então direcionar os seus esforços para as questões mais complexas, que exigem o braço forte da lei”, mas a mudar o paradigma vigente.
“Queremos contribuir para tornar nossa sociedade menos litigante e mais disposta a dialogar. As soluções construídas pelas partes têm mais chances de pacificar os conflitos, se comparadas àquelas impostas por decisões judiciais. Por isso, é importante que os cidadãos brasileiros assumam esse protagonismo, com autonomia e maturidade”, afirmou o chefe do Judiciário mineiro.
Palestra
O juiz de Direito do André Gomma, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), ministrou por videoconferência a palestra “Novas perspectivas para a justiça consensual”. O magistrado detalhou quais inovações se tornaram concretas no acesso à Justiça ao longo dos anos.
André Gomma sustentou que a autocomposição, levada à população sobretudo por meio da conciliação e da mediação, não pode mais ser considerada “uma alternativa”, mas deve ser a principal e preferencial forma de resolução dos conflitos.
Homenagens
Durante o evento foram homenageadas algumas autoridades, entre elas o defensor público-geral de Minas, Gério Patrocínio Soares, que recebeu o reconhecimento do Judiciário estadual mineiro pela ênfase na autocomposição.
DPMG: foco na autocomposição
Em Minas Gerais, desde 2010 a Defensoria Pública investe na formação de defensores públicos e servidores em mediação de conflitos. Além disso, tem promovido a expansão de Centros de Mediação e Conciliação pelo Estado.
Os centros já estão presentes em Patos de Minas, Nova Lima, Santa Luzia, Belo Horizonte, Vespasiano, Ribeirão das Neves, Pouso Alegre, Pedro Leopoldo, Poços de Caldas, Matias Barbosa e Montes Claros.
Considerando 2019 e 2020, a DPMG realizou no Estado 8.399 prestações, entre sessões de conciliação e mediação, judiciais e extrajudiciais. São conflitos solucionados de forma consensual, resolvidos de maneira mais célere e que têm evitado que milhares de processos sigam por anos em disputas litigiosas.
Fonte: Ascom/DPMG, com informações do TJMG
