O defensor público-geral Gério Patrocínio Soares representou a Defensoria Pública de Minas Gerais na cerimônia de homenagem às vítimas do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho. O ato aconteceu na segunda-feira (25/1), marcando os dois anos da tragédia, que fez 272 vítimas.
Presente na solenidade, que contou com uma chuva de pétalas e cruzes simbólicas representando as joias – como os familiares se referem aos entes perdidos -, o governador do Estado, Romeu Zema, reafirmou o esforço do Governo do Estado para resgatar todas as vítimas da tragédia.
A operação de busca e salvamento em Brumadinho é a maior já realizada no Brasil e na América Latina. Os militares do Corpo de Bombeiros de Minas continuam a operação de busca das 11 vítimas que ainda não foram localizadas.
O governador também destacou o compromisso do Poder Público de garantir que uma tragédia como essa jamais ocorra novamente em Minas Gerais.
“Aprovamos a Lei Mar de Lama Nunca Mais para que esse tipo de tragédia não ocorra mais, que esta seja a última vez que tantas pessoas sofram por causa da mineração. Junto com as instituições, temos tentado fazer o melhor pela cidade, pelos atingidos, pelo estado. Estamos exigindo o ressarcimento devido e necessário”, reforçou.
Além de familiares das vítimas e atingidos, também participaram da solenidade a chefe de Gabinete da DPMG, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; os defensores públicos de Minas Gerais, Carolina Morishita, Felipe Soledade e Angélica Sales Rocha; o deputado estadual Noraldino Junior, representando a Assembleia Legislativa; secretários de Estado, representantes de Poderes, das Forças de Segurança Pública de Minas, instituições e entidades públicas.
DPMG
Uma das primeiras instituições a chegar no local após a tragédia, a Defensoria Pública mineira tem atuado desde então em defesa dos atingidos.
Como resultado do Termo de Compromisso (TC) firmado em abril de 2019 com a empresa Vale, a DPMG se aproxima de atingir a marca de 500 acordos para indenizações extrajudiciais em benefício dos afetados. Até o dia 18 de janeiro último, quase R$ 200 milhões foram depositados em favor de aproximadamente mil pessoas, individualmente ou por núcleo familiar.
O defensor público-geral do Estado, Gério Soares, destaca a segurança, celeridade e efetividade dos acordos firmados por meio do Termo de Compromisso.
“A tragédia de Mariana trouxe várias lições, que apreendemos e aplicamos em Brumadinho, entre elas a responsabilidade de ouvir as pessoas e trazer uma resposta. O Termo de Compromisso com a Vale foi firmado de forma a proporcionar para as pessoas atingidas a possibilidade de retomarem suas vidas. Para que pudessem, de forma digna, integral, eficiente e rápida, ter acesso a uma indenização. Trouxemos o acesso à reparação integral, mas com parâmetros que garantissem que um processo coletivo posterior possa também beneficiar essas pessoas, trazendo segurança para os atingidos”, observa o defensor-geral de Minas.
A Defensoria mineira trabalha para oferecer para a população um serviço público de qualidade e busca permanentemente aprimorar sua atuação, de forma a conseguir contemplar o direito das pessoas da melhor forma possível, trazendo a efetividade para que o cidadão tenha a solução o mais breve possível.
Fonte: Ascom / DPMG, com informações da Agência Minas (26/1/2021)
