Defensoria Pública de Minas participa de projeto voltado para comunidades indígenas do Vale do Mucuri

Por Assessoria de Comunicação em 30 de março de 2022

A Defensoria Pública em Teófilo Otoni fez uma visita às aldeias indígenas Maxakali – Pradinho, localizada no município de Bertópolis, e Água Boa, em Santa Helena de Minas, na região do Vale do Mucuri.

As visitas, que ocorreram nos dias 19 e 20 de março, integram o projeto ‘Cidadania, Democracia e Justiça” realizado pelo Observatório de Justiça do Povo Maxakali, formado por diversas instituições.

O projeto é dividido em três eixos centrais: Cidadania, Democracia e Justiça. A Defensoria Pública de Minas foi convidada a participar, integrando o eixo Justiça.

A participação da Defensoria mineira se deu a convite do juiz de Direito e Eleitoral de Águas Formosas, Matheus Miranda

As aldeias estão localizadas em uma região com um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) de Minas Gerais.

Além dessa condição de vulnerabilidade, “historicamente, as comunidades indígenas Maxakali são esquecidas pelo sistema de justiça, só conhecendo sua veia criminal’, conforme observa a defensora pública Isadora Vieira Amorim Santos, que atua em Teófilo Otoni.

A intenção desse primeiro contato foi reunir com as lideranças indígenas e ouvir delas as principais demandas da população que envolvem atribuições da Defensoria Pública.

O coordenador da Regional Mucuri e local em Teófilo Otoni, defensor público Ubirajara Chaves de Moura Junior, que esteve presente na visita juntamente com o analista da DPMG, Péricles Ganem Rodrigues, conta que os indígenas apresentaram demandas de reconhecimento de união estável para fins previdenciários. “Eles relataram dificuldade em obter benefícios em razão da exigência de prova de união estável e que, costumeiramente, não registram as relações”, disse.

Ficou encaminhada a realização de mutirões de audiências para reconhecimento e homologação das uniões estáveis. O defensor Ubirajara Chaves representará os indígenas nos mutirões.

Defensor público Ubirajara conversa com os indígenas

Os indígenas relataram também inúmeros problemas relacionados à saúde, como falta de medicamentos, fila de cirurgias a serem feitas, dúvidas sobre tratamentos médicos, ausência de transporte para os profissionais de saúde visitarem as aldeias, bem como poluição de fontes de água. 

Em relação às demandas de saúde foi solicitado aos indígenas que apresentem por escrito a relação completa contendo os nomes dos pacientes e o tipo de atendimento de que cada um necessita.

Após a apresentação da documentação necessária, a Defensoria Pública de Minas Gerais e a Defensoria Pública da União adotarão medidas administrativas ou, caso necessário, judiciais, visando garantir o atendimento da população Maxakali.

O defensor público Ubirajara Chaves ressalta que a implementação do projeto, apesar de não resolver problemas mais urgentes relatados, contribuirá a longo prazo no fortalecimento das aldeias e na minoração de problemas, especialmente os de caráter assistencial e previdenciário.

“Também a demonstração de que eles não estão abandonados pelos órgãos com algum poder de atuação foi extremamente positiva, não apenas entre os indígenas, mas também na comunidade em geral”, completa Ubirajara.

Além da Defensoria Pública de Minas participaram das visitas as seguintes instituições: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Fundação Nacional do Índio (Funai), Defensoria Pública da União, Polícia Civil de Minas Gerais e Universidade Federal de Minas Gerais.

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