A defensora pública Rachel Aparecida de Aguiar Passos, em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), participou do seminário “Acesso à Justiça e aos Povos Indígenas: perspectivas práticas e institucionais”, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), representando a defensora pública-geral Raquel da Costa Dias.
O evento foi realizado na quinta-feira (27/4), no auditório da Corregedoria-Geral de Justiça, com a presença de desembargadores, juízes, defensores, promotores, servidores, procuradores, representantes de povos indígenas, colaboradores da Justiça e professores.
Rachel Passos destacou o papel da Defensoria Pública no acesso à cidadania das populações tradicionais como as indígenas, ante as vulnerabilidades desse público no acesso à justiça.
Foram apresentados três painéis durante o seminário; o primeiro teve como tema “A experiência do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) em justiça itinerante junto a comunidades indígenas”. A segunda palestra teve o tema “A expansão do Projeto Cidadania, Democracia e Justiça ao Povo Maxakali para outras comunidades indígenas de Minas Gerais”; e o terceiro e último painel debateu o “Diálogo interinstitucional e atuação em rede em matéria de Direitos Indígenas”.
Com informações do TJMG.
