Defensoria Pública de Minas presta atendimento a mulheres trabalhadoras sexuais em shopping no centro de BH 

Nesta terça-feira (6/5), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) esteve presente no Shopping Uai, em Belo Horizonte, prestando orientações jurídicas e atendimento com foco em mulheres trabalhadoras sexuais.  

Realizada a convite da Associação das Prostitutas de Minas Gerais (Aprosmig), a atividade contou com a participação de outros órgãos públicos, oferecendo, além do atendimento da DPMG, serviços como vacinação, teste rápido, massagem, cadastro no CadÚnico, entre outros. 

Segundo a conselheira fiscal da Associação, Mika, iniciativas dessa natureza trazem “acolhimento e cidadania para as trabalhadoras sexuais que ainda sofrem muita discriminação e não têm tanta facilidade em acessar seus direitos”.  

A conselheira destacou que uma das orientações que elas mais buscam na Defensoria Pública são informações sobre retificação de nome e gênero. 

Presente no atendimento, a coordenadora da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência de Gênero (Nudem-BH), defensora pública Maria Cecília Pinto e Oliveira, observou que a informalidade do ambiente facilita o acesso das mulheres. 

“Trabalhadoras sexuais são mulheres em situação extremamente vulnerável e o ambiente institucional, por ser muito formal, pode se mostrar pouco acolhedor. Elas têm receio de serem revitimizadas e sofrerem preconceito, como acontece muitas vezes em órgãos públicos. Então, a Defensoria vir até o ambiente delas é uma forma de abrir o caminho e facilitar que tenham acesso a orientações sobre seus direitos, acesso a andamento de processos e encaminhamentos em situações de violências”, observou a defensora pública. 

Maria Cecília Pinto relatou que em uma edição anterior da iniciativa, um dos atendimentos feitos por ela resultou na colocação no mercado de trabalho de uma das mulheres. “Ela estava chorando muito, dizia não gostar de ser trabalhadora sexual e queria muito um trabalho diferente. Conseguimos encaminhá-la para uma vaga no setor de limpeza, por meio de acordo de cooperação técnica que a Defensoria mantém com o Tribunal Regional de Trabalho da Terceira Região para promover a inserção de mulheres integrantes de grupos vulnerabilizados no mercado formal de trabalho”. 

Coordenadora do Nudem-BH, defensora pública Maria Cecília

Também participaram do atendimento prestado pela DPMG a defensora pública Raquel de Souza Pyramo Novaes, coordenadora regional de Atendimento na capital, e o defensor público Vladimir Rodrigues, em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH). 

A atividade foi realizada por meio da Coordenação de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) da DPMG. 

Alessandra Amaral – Jornalista DPMG.