Defensoria Pública de Minas presta orientações sobre atendimentos e promove educação em direitos para pessoas LGBTQIAPN+

Nesta quarta-feira, 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou uma roda de conversa com educação em direitos, troca de ideias e projetos institucionais em prol da população LGBTQIAPN+.

A ação, em prol da diversidade sexual e de gênero, aconteceu na Akasulo, espaço de convivência e acolhimento, que envolve formação, trabalho, cultura e cuidado coletivo. Fica na Rua Sinfrônio Brochado, 1,002, no Barreiro, em Belo Horizonte, e aceita doações, voluntariado para aulas, cursos e atividades diversas. 

Com foco na população trans, o “TRANSbordando Fronteiras” é uma atuação conjunta que envolve o Centro de Desenvolvimento Institucional (CDI), em conjunto com a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP), a Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDEM), Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência (NUDEM), a Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva (CETUC) e a Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH).  

Foram apresentadas algumas práticas/serviços da Defensoria Pública, como os projetos Nenhum Direito a Menos, mutirões para alteração de nome, atendimento às mulheres vítimas de violência (inclusive as mulheres trans), atendimento e ações judiciais e extrajudiciais para a defesa dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+ privadas de liberdade, o desenvolvimento de pesquisas e atuações em relação à violência praticada pelo Estado, dentre outras trocas e conversas em educação em direitos.

Segundo defensoras e defensores públicos presentes, este foi também o momento oportuno para escuta ativa sobre demandas invisibilizadas e organização dos próximos passos para a amplificação das vozes e atuações conjuntas em prol da população LGBTQIA+, junto à coordenação do Akasulo, sob responsabilidade de Gab Lamounier, Juhlia Santos, Letícia Rú e Duds Miranda. 

Participaram do encontro as defensora públicas Mariana Carvalho Paula Lima, defensora auxiliar da Defensoria Pública-Geral, e Maria Cecília Oliveira Pinto, coordenadora da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência (Nudem-BH); e os defensores públicos Paulo Cesar Azevedo, titular da Coordenaria Estadual de Tutela Coletiva; e Vladimir Rodrigues, em atuação na Defensoria Especializada dos Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais. Também participou o servidor da Escola Superior da DPMG, Alfredo Pinto Júnior.

“É muito importante a junção de esforços para avançar na efetivação de direitos de diversidade sexual e homoafetividade tão aviltados na sociedade atualmente. A Defensoria Pública é instituição vocacionada para essa tarefa”, afirmou o defensor público Vladimir Rodrigues. 

“Seguimos com a Defensoria mineira na agenda 2030 da ONU e no acesso à ordem jurídica justa globalizada, com o objetivo de remover os obstáculos que reverberam na integração das minorias. O diálogo entre Defensoria Pública e movimentos sociais é imprescindível para atingirmos esse objetivo”, concluiu a defensora pública Mariana Lima.