A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) sediou nesta quinta-feira (26/10) a 5ª reunião ordinária da Rede Municipal de Serviços de Atendimento às Mulheres de Belo Horizonte (Rede BH).
Embora o trabalho e o fluxo intersetorial entre as instituições já sejam realizados na prática, a Rede BH foi constituída recentemente.
Contemplando um dos pontos principais da pauta da reunião, a pesquisadora pós-doutoranda da Fiocruz, Ana Pereira dos Santos, apresentou o projeto de diagnóstico e mapeamento do funcionamento da rede de atendimento às mulheres.
Conforme explicou a pesquisadora, a partir da experiência das integrantes, o diagnóstico busca entender como está funcionando a Rede BH, como está sendo realizado o trabalho intersetorial para, a partir daí, promover ajustes e aperfeiçoamentos, para sua institucionalização e formalização.
“As práticas já existem. Temos também a intenção de expandir o trabalho intersetorial. A violência contra a mulher é um fenômeno muito complexo, que requer muitos cuidados e um atendimento multidisciplinar, então estamos provocando este processo, para que a Rede possa garantir, de fato, uma atuação intersetorial, pensando na proteção integral da mulher”, afirmou Ana Pereira dos Santos.
A defensora pública Maria Cecília Oliveira Pinto e Oliveira, que atua no Nudem-BH e participou da reunião pela DPMG, acredita que o trabalho articulado em rede é essencial e comemora a criação recente da Rede BH.
“Em razão de suas várias facetas, o problema da violência contra a mulher não pode ser tratado apenas no âmbito jurídico. Por isso, é essencial esse diálogo e articulação com as instituições do Sistema de Justiça, da segurança pública, do acolhimento psicossocial, da saúde e da educação, para podermos enfrentar de forma mais eficaz o fenômeno da violência de gênero”, observou.
Durante a reunião foi realizada uma dinâmica de grupo e análise da capacidade institucional e de desempenho das funções de cada uma das instituições integrantes da Rede BH. Também foi avaliada a facilidade ou não de as mulheres acessarem os órgãos.
Além da Defensoria Pública de Minas Gerais, integram a Rede BH: a Casa da Mulher Mineira, da Polícia Civil; as Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a Casa Lilian, do Ministério Público; a Guarda Municipal de Belo Horizonte, por meio da Patrulha Guardiã; a Comissão de Mulheres da OAB; o Conselho Municipal de Direitos das Mulheres de BH; o Coletivo Clã das Lobas; o Centro Especializado de Atendimento à Mulher – Benvinda; o Centro Integrado de Atendimento à Mulher; o Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher; o Consórcio Mulheres das Gerais; os Serviços de Atenção à Saúde da Mulher; a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMG; a Casa Tina Martins; e a Diretoria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura de Belo Horizonte.
A DPMG já integra a Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, por meio da Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Cedem) e do Nudem-BH. Em âmbito municipal, a participação da Defensoria Pública mineira na Rede BH acontece por meio do Nudem-BH.
Alessandra Amaral – Jornalista DPMG
