A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em Teófilo Otoni, por meio do defensor público João Mateus Silva Fagundes, participou da primeira reunião estrutural envolvendo a rede de saúde do município. O objetivo é solucionar problemas estruturais identificados após inspeção judicial na Associação Hospitalar Santa Rosália. A reunião, designada pelo juízo da 2ª Vara de Teófilo Otoni, aconteceu no dia 3 de agosto, no salão do júri do fórum local.

Participaram também representantes da diretoria clínica, técnica e administrativo-financeira do Hospital Santa Rosália, da coordenação da Central de Regulação, da Coordenação da Unidade de Pronto Atendimento de Teófilo Otoni, da Superintendência Regional de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, da Procuradoria Geral do Município, assim como magistrados que atuam em demandas de judicialização da saúde e o representante do Ministério Público.

Na decisão, o juiz responsável pela ação destacou que as questões estruturais não serão melhor resolvidas por meio de um processo tradicional com lados opostos, mas sim por intermédio de um processo estrutural com toda a rede de saúde envolvida contribuindo para uma solução dialógica e estruturante.

“Existem problemas que estão afetos à falta de gestão e isso deve ser enfrentado porque esta ação pode impactar positivamente na redução das muitas demandas que aportam diariamente neste juizado pedindo a internação em leitos de UTI e outros, além de também proporcionar uma melhoria no atendimento que é fornecido à população que depende do SUS”, ressaltou trecho da decisão.

Em sua manifestação, o defensor público João Mateus Silva Fagundes falou que a articulação em rede dos órgãos de saúde e dos atores de sistema de justiça é uma iniciativa bem-vinda para a concretização do direito à saúde das usuárias e dos usuários dos serviços. “Construir pontes de diálogo com tais instituições é fundamental também para que mecanismos extrajudiciais futuros possam ter melhores possibilidades e resultados”, afirmou.

Conversão de processo individual em demanda estrutural

A mobilização em torno da busca de soluções para a rede de saúde tem origem num caso ajuizado em 2021, para a conversão de um processo individual, no qual foi concedida tutela provisória solicitando a transferência de uma paciente com queimaduras de terceiro grau da UPA do município para o Hospital Santa Rosália.

Neste processo, a instituição hospitalar manifestou não estar credenciada e tampouco possuir condições para assistir pacientes de média e alta complexidade em queimados.

Com o não cumprimento da decisão, a família da vítima buscou, no mesmo hospital, a internação particular, sendo autorizada e realizados os procedimentos iniciais.

Tendo o não cumprimento da decisão do juízo, foi designada a inspeção judicial no Hospital Santa Rosália. Após a inspeção, foram apurados problemas que justificaram a necessidade de conversão do processo individual em demanda estrutural.

Cristiane Silva – Jornalista/DPMG