A Defensoria Pública de Minas Gerais realizou nesta sexta-feira (2/8) a cerimônia de encerramento do mutirão “Esse é o Meu Nome”, com a entrega simbólica das certidões de nascimento retificadas de pessoas transexuais e travestis.
O mutirão, realizado durante o mês de junho em 30 unidades da DPMG no estado, proporcionou a retificação de nome e gênero de 483 pessoas transexuais e travestis.
A retificação de nome e gênero é uma forma de garantir cidadania, inclusão social e resgate da autoestima a este público. É um dos atos mais importantes na vida das pessoas transgênero. A partir da adequação do nome e gênero ao que a pessoa realmente é, ela passa a ter condições de retomar os estudos, a buscar um emprego e acessar serviços públicos, como os de saúde.
Antes da entrega foi exibido o vídeo com alguns dos participantes do mutirão. Assista aqui.
Saudando os presentes, a defensora pública-geral Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias abriu o evento falando sobre a importância de as pessoas irem atrás dos seus sonhos. “Quem acredita sempre alcança. É a realização do efetivo reconhecimento da sociedade que podemos e devemos ser. O que queremos, com o que nos identificamos e, sobretudo, como podemos ser felizes. E a Defensoria Pública é a instituição constitucional destinada a garantir o acesso à justiça das pessoas em situação de vulnerabilidade e a garantir a efetivação desses direitos. Estamos aqui para vocês e por vocês e, para mim, é uma honra estar aqui com vocês”, disse a defensora–geral, dirigindo-se diretamente aos participantes do mutirão.
O defensor público Vladimir Rodrigues, em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, que coordenou os atendimentos às travestis e transexuais, falou sobre a complexidade das questões relacionadas à diversidade sexual. “É tão complexa que nem a lei elimina as ilegalidades, uma vez que muitos dos direitos garantidos pela Constituição são negados a uma parcela relevante da sociedade”, explicou.
De acordo com o defensor público, os próximos passos da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, nos serviços referentes à diversidade sexual envolvendo a retificação de nomes, é se aproximar, cada vez mais, das pessoas mais vulnerabilizadas, como a travestis e transexuais em situação de rua, trabalhadoras sexuais e egressas do sistema prisional, “assim como avançar em relação ao direito de acertamento da identidade de gênero das pessoas não-binárias, situação que se encontra em atraso no nosso Estado”, completou Vladimir Rodrigues.
Depoimento
Em sequência à solenidade, Gisella Pereira Lima, mulher trans, transfeminista, ativista e defensora dos direitos humanos, compartilhou um pouco de sua trajetória de vida, vivência e experiência no processo de retificação do nome e gênero.
“Compartilho esta emoção e digo o quão relevante e importante este passo em nossa vida. É uma autonomia que nos é ofertada. Uma dignidade que é devolvida a nós, as pessoas trans”, ressaltou.
Defesa dos direitos
A realização do mutirão partiu de uma demanda espontânea da sociedade. A intenção é garantir-lhes a cidadania e a defesa de seus direitos, com ações voltadas para o direito fundamental ao nome e à empregabilidade; e, também, unir instituições públicas e órgãos não governamentais em prol da conscientização e da promoção dos direitos das pessoas transgênero.
O mutirão é uma realização da DPMG, por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), com a gestão da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH). Contou também com o apoio da Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG).
Presenças
Além da defensora pública-geral Raquel da Costa Dias, e do defensor público Vladimir Rodrigues, a mesa solene foi composta pelo subdefensor público-geral Nikolas Stefany de Maceo Katopodis; a coordenadora de Projetos, Convênio e Parcerias (CooProC), Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser; a diretora-presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Marolinta Dutra, e a oficiala do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas, Letícia Franco Maculan Assunpção. Estiveram presentes, ainda, o promotor de Justiça Daniel Malard, representando o corregedor-geral do Ministério Público de Minas Gerais, Marco Antônio Lopes Almeida, e a diretora estadual de Políticas de Diversidade, Walkíria La Roche.
Assista aqui a cerimônia na íntegra
Outras Unidades
As Unidades da Defensoria Pública de Minas Gerais em Montes Claros e Uberlândia também realizaram nesta sexta-feira (2/8) eventos de encerramento do Mutirão Esse é o Meu Nome. Houve entregas simbólicas de certidões de retificação de nome e gênero, além de palestras e momento confraternização. A Unidade de Pirapora programou o evento de encerramento do mutirão para o dia 16 de agosto.
Cristiane Silva, jornalista/DPMG
