No dia 2 de dezembro (quinta-feira), às 17h, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) irá inaugurar nova instalação da unidade de Cambuí, no Sul de Minas Gerais. A iniciativa dá continuidade à política institucional de instalação de sedes melhor estruturadas, custeadas com recursos próprios, para aprimorar o atendimento aos assistidos.
A comarca de Cambuí abrange quatro cidades da região. São elas: Cambuí, Senador Amaral Bom Repouso e Córrego do Bom Jesus.
A solenidade de inauguração será restrita, com o mínimo de pessoas presentes, e contará com a presença do defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares.
A nova sede foi estruturada para proporcionar atendimento cada vez mais qualificado às pessoas que procuram pelos serviços da Defensoria de Minas. Localizada no centro da cidade, facilitando o acesso dos assistidos, é composta por dois gabinetes, uma sala para recepção e triagem e uma sala de atendimento.
Áreas de atuação
Dois defensores públicos atuam nas áreas criminal, tribunal do júri, execução penal, atos infracionais, juizados especiais criminal, família e sucessões, curadoria, juizados especiais cíveis e na área cível. São realizados, em média, 25 atendimentos por dia.
De acordo com coordenador local da comarca, defensor público Luciano Morgado Garnieri, a atual sede é a realização de um sonho antigo. “Com a nova estrutura, é possível atender aos assistidos com a dignidade necessária”, ressalta.
DPMG
A Defensoria Pública é a instituição pública responsável por prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos vulneráveis; além de promover a solução extrajudicial de conflitos, educação em direitos e conscientização da população sobre direitos humanos, cidadania e ordenamento jurídico.
A Defensoria Pública de Minas Gerais está presente em 110 das 296 comarcas do estado. Com previsão, em sua lei orgânica estadual (LC 65/2003), de 1.200 cargos, Minas Gerais conta hoje com 675 defensores públicos na ativa.
Em 2020, durante o atendimento remoto, em função da pandemia de Covid-19, a Defensoria Pública realizou cerca de 1,8 mil prestações jurídicas em Cambuí e 1,9 milhão no estado. De janeiro a outubro de 2021, foram realizadas 4,2 mil prestações jurídicas em Cambuí e cerca de 2,2 milhões em Minas Gerais.