A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) é uma das instituições do estado que está unindo forças para a adoção de ações que possam garantir o direito das mulheres de frequentar os campos de futebol com segurança e tranquilidade, sem sofrer qualquer tipo de constrangimento.

Para discutir a questão, a defensora pública-auxiliar da Defensoria Pública-Geral, na função de Coordenadora Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Samantha Vilarinho, e o defensor público Paulo César Azevedo participaram de reunião na Procuradoria-Geral de Justiça, no dia 16 de março.

Estavam presentes o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, e representantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, do Tribunal de Justiça Desportiva, das Polícias Civil e Militar, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Federação Mineira de Futebol, do Mineirão, do Poder Legislativo e da sociedade civil.

Com o objetivo de colocar fim à prática de importunação sexual em todos os estádios de futebol de Minas Gerais, foi proposto que a campanha “Todos contra a importunação sexual” se amplie para todo o estado. O problema foi discutido em diversos aspectos, visando à elaboração e execução do projeto de ampliação.

Durante a reunião, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares, pontuou que a importunação sexual é um ato repugnante e que a legislação tem avançado, permitindo às instituições, sempre que necessário, agir com rigor.

A defensora pública Samantha Vilarinho ressaltou que as mulheres que são assediadas nos estádios encontram dificuldades em serem ouvidos, e que é necessário um trabalho mais árduo em relação ao acolhimento delas.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD) do MPMG, promotora de Justiça Patrícia Habkouk, destacou a importância e necessidade da participação da sociedade mineira para o debate, no sentido de interiorizar o enfrentamento da violência sexual.

A superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do TJMG, desembargadora Ana Paula Caixeta, solicitou ações rápidas, iniciando por ações educativas.

A deputada estadual Ana Paula Siqueira lamentou o aumento de casos de violação sexual contra as mulheres nos estádios e acentuou que há muito a ser realizado pelo Poder Público.

Os participantes evidenciaram a importância do trabalho educativo nos estádios e escolas com crianças e adolescentes e a necessidade de capacitação contínua de profissionais que atuam nestes ambientes.

Ao final da reunião, as coordenadoras da campanha “Todos Contra a Importunação Sexual”, do Mineirão, detalharam a concepção e o desenvolvimento da iniciativa. Uma nova reunião do grupo foi agendada para o dia 27 de abril.