A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) voltada para o debate acerca da proteção de crianças e adolescentes órfãos. A reunião aconteceu na última quinta-feira (5/9) e foi realizada pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da ALMG. 

A audiência teve como objetivo debater ações de amparo, no poder público, das crianças e adolescentes órfãos de suas famílias. A orfandade, como é chamado esse processo, tem crescido em Minas Geais devido a fenômenos como o feminicídio e a recente pandemia da Covid-19. 

Segundo o secretário executivo da Coalizão Nacional Orfandade e Direitos, Milton Alves Santos, dados oficiais dos cartórios revelam que em Minas Gerais existem mais de 6,1 mil órfãos, sendo 70% deles com menos de seis anos de idade e 10% deles órfãos da Covid-19.  

A defensora pública Eden Mattar, coordenadora da Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Cível (DEDICA-Cível), representou a DPMG na reunião e propôs maneiras para se combater o problema. “Podemos pensar em dimensões coletivas, não só ações judiciais, mas de ações estruturais, públicas, como, por exemplo, tivemos em Brumadinho, em que a Defensoria reuniu os coletivos e perguntou quais eram as suas necessidades. A partir disso, é possível criar estratégias jurídicas e extrajudiciais para que a orfandade seja defendida”, afirmou. 

O tema da audiência pública foi de iniciativa da deputada Ana Paula Siqueira, que ressaltou a urgência de políticas públicas para combater a orfandade no estado e a necessidade de proteger e promover o suporte necessário para as crianças e adolescentes órfãos.  

A deputada também é autora do Projeto de Lei (PL) 3.632/22, que institui a Política Estadual de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs do Feminicídio. 

Com informações da ALMG.