A defensora pública Diana Fernandes de Moura, coordenadora da Defensoria Especializada na Defesa do Direito das Mulheres em Situação de Violência de Gênero (Nudem), participou de audiência pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na última quarta-feira (4/9). 

Durante o encontro, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CND) ouviu vereadoras e servidoras públicas, com a missão de investigar a violência política de gênero e o assédio no estado. Os participantes também debateram sobre  

os direitos das mulheres e os avanços e desafios no enfrentamento à violência política de gênero e à violência moral e sexual no serviço público.  

A audiência pública foi convocada conjuntamente pelas Comissões de Direitos Humanos e de Defesa dos Direitos da Mulher da ALMG. 

Em sua fala, a defensora Diana Fernandes afirmou o interesse que a DPMG possui na capacitação de profissionais que possam compreender e discutir a questão da violência institucional e política de gênero.  

“Ouvimos muitos pronunciamentos no sentido de ‘nós falamos, mas ninguém ouve e nos dá respostas’. Nós, como instituição, devemos ter formação nesse tópico, que é muito novo. Essa capacitação é a concretização do nosso objetivo de entender esse fenômeno e conseguir fazer a escuta qualificada para atuar onde conseguirmos”, explicou a defensora pública. 

Além da DPMG, também participaram da audiência deputados e vereadores, bem como representantes de outros órgãos públicos de Minas Gerais, como Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG), Ministério Público (MPMG), Tribunal de Justiça (TJMG) e Polícia Civil (PCMG). 

Protocolo 

Durante a audiência, foi assinado um termo de parceria entre o CNDH e universidades públicas de Minas Gerais. O trabalho conjunto entre as instituições resultará em um relatório que será encaminhado a diversos órgãos públicos dos poderes Judiciário e Legislativo. 

Com informações da ALMG.