DPMG inicia em Uberlândia programação do Dia da Defensora e do Defensor Público 

De forma inédita, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) deu início, em Uberlândia, às celebrações do Dia da Defensora Pública e do Defensor Público e, ao Dia Nacional da Defensoria Pública. O evento foi realizado na terça-feira, 19 de maio, na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), reunindo defensoras e defensores públicos, autoridades, representantes da sociedade civil e acadêmicos em um momento de reflexão sobre o papel da instituição na promoção de direitos. 

A abertura oficial foi conduzida pela defensora pública-geral do Estado, Caroline Loureiro Goulart Teixeira. Empossada há pouco mais de um mês, ela destacou a importância de iniciar sua gestão com um grande evento no interior, reafirmando o compromisso de descentralizar as ações da Defensoria e fortalecer sua presença junto à população mineira. 

Em sua fala, a DPG ressaltou o significado da data nacional, que reconhece a relevância da Defensoria Pública como instituição essencial à justiça. Caroline Goulart Teixeira também parabenizou as defensoras e defensores públicos que atuam no Estado, destacando o trabalho cotidiano na garantia de direitos e na transformação social, sobretudo em benefício das pessoas em situação de vulnerabilidade.

Compuseram a mesa de abertura o subdefensor público-geral Institucional, Gustavo Gonçalves Martinho; o coordenador da Regional Triângulo I e da unidade de Uberlândia, defensor público Evaldo Gonçalves da Cunha; o presidente da OAB Uberlândia, Luciano Monteiro; a professora doutora Luciana Zacarias Ferreira Coelho, representando o reitor da UFU, professor Carlos Henrique de Carvalho; o representante do comandante da 9ª Região da PMMG, tenente-coronel Davi de Brito Júnior, André Pedrosa; o vice-presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), Bruno Fiorin, representando o presidente Rômulo Carvalho; e o promotor de Justiça Ricardo Bassetto. 

O ponto alto da programação foi a palestra do jurista Conrado Hübner, professor da Faculdade de Direito da USP e colunista da Folha de S.Paulo. Ao abordar o papel da Defensoria Pública em uma democracia constitucional, Hübner definiu a instituição como “contra-hegemônica por excelência”, enfatizando sua missão de enfrentar desigualdades estruturais, desafiar práticas estatais excludentes e assegurar representação jurídica a grupos historicamente marginalizados. 

Durante sua exposição, o jurista também fez um alerta sobre os riscos de a instituição se afastar de sua função transformadora. Segundo ele, a autonomia da carreira deve estar sempre a serviço da promoção de direitos e não de interesses meramente burocráticos ou corporativos. 

Ao encerrar, Hübner reafirmou seu apoio à Defensoria Pública e destacou sua atuação baseada na escuta ativa e na atenção às dores sociais. Para ele, o trabalho da instituição é fundamental para combater violações sistêmicas, garantir direitos fundamentais e promover uma inclusão social efetiva, especialmente junto a populações em situação de rua, moradores de periferias e pessoas hipossuficientes. 

Homenagens 

Durante o evento, a DPMG prestou homenagem à Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e à Instituição Cristã de Assistência Social de Uberlândia (ICASU), reconhecendo a parceria no fortalecimento das ações locais. O coordenador da Regional Triângulo I e da unidade de Uberlândia, defensor público Evaldo Gonçalves da Cunha, destacou a importância dessas instituições para o desenvolvimento do trabalho da Defensoria na região. 

Mensagem do presidente do STF 

Na mesma data, durante agenda com representantes das Defensorias Públicas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, gravou uma mensagem em vídeo direcionada às integrantes e aos integrantes da instituição, em reconhecimento à importância do trabalho desempenhado em todo o país. 

Programação cultural 

A programação contou ainda com momentos culturais, incluindo a apresentação do saxofonista Jack Albernaz e a manifestação tradicional “Terno de Moçambique de Belém”, contribuindo para enriquecer a celebração. 

Alessandra Amaral – Jornalista / DPMG