Defensoria Pública participa de audiência pública para debater a educação como atividade essencial

Por Assessoria de Comunicação em 5 de julho de 2021

A defensora pública Daniele Bellettato Nesrala, em atuação na Defensoria Especializada nos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Cível, participou nesta segunda-feira (5/7) de audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O encontro foi realizado para discutir o retorno às aulas presenciais no estado. Deputados, representantes de pais, professores e médicos ressaltaram a relevância de manter as escolas abertas durante a pandemia de Covid-19, assim como ocorre com outras atividades essenciais.

Daniele Bellettato Nesrala enfatizou a importância de se apreciar um projeto de lei para tornar a educação como atividade essencial em Minas Gerais e no País. “A garantia da educação a crianças e adolescentes é prioridade absoluta que se sobrepõe a outros direitos”, explicou.

A defensora Daniele Bellettato participou de forma virtual da audiência pública que discutiu o retorno às aulas no Estado. Foto: Luiz Santana/ALMG

Iniciativas do Governo

De acordo com a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Izabella Cavalcante Martins, o retorno híbrido foi autorizado para as cidades nas ondas verde e amarela do Minas Consciente pela Justiça no último dia 10 de junho.

A subsecretária disse ainda que na semana passada o Comitê Covid autorizou também o retorno das aulas presenciais em cidades localizadas em regiões que estão na onda vermelha.

Izabella Cavalcante contou que a SEE preparou um check list que deve ser cumprido pelas escolas para a volta às aulas. As exigências dizem respeito a adequações em relação à estrutura física e ao cumprimento de orientações referentes à higiene, etiqueta respiratória e distanciamento. “Mais de 90% das escolas estão preparadas para voltar no Estado”, ressaltou.

Com informações da ALMG

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