Iniciativa foi realizada pelo CNJ e Observatório Nacional para ouvir os atingidos pela tragédia e as instituições envolvidas nos processos
O subdefensor público-geral, Nikolas Stefany de Macedo Katopodis, participou, nesta sexta-feira (10/9), da primeira audiência pública virtual sobre o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana.
A iniciativa é uma realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.
O objetivo foi ouvir as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, em Mariana, assim como as instituições de Justiça que atuam nos processos relacionados à tragédia, como o Superior Tribunal de Justiça, a Justiça Federal e o Ministério Público Federal e Estadual de Minas Gerais e do Espírito Santo, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, as Defensorias Públicas de Minas Gerais, do Espírito Santo e da União, além das Advocacias-Gerais do Estado de Minas Gerais e da União.
Em sua fala, subdefensor público-geral, Nikolas Katopodis falou sobre a missão constitucional da Defensoria Pública de atender aos mais vulneráveis, “que têm mais dificuldades no acesso, especialmente à informação e a respostas rápidas e justas”. “A Defensoria Pública vem ampliando espaços de escuta e participação pública, realizando reuniões nos territórios e dando especial atenção à saúde física e mental dos atingidos de Minas Gerais”, completou o subdefensor público-geral, destacando, ainda, a contribuição do Observatório Nacional em oferecer um espaço para acolhimento e escuta dos atores e das instituições envolvidas.
Nikolas Katopodis ressaltou que a DPMG está atuando em questões que envolvem os laudos técnicos, principalmente em temas ligados a saúde e acesso a água, garantindo que as informações cheguem aos atingidos de forma clara, segura e em tempo hábil, resguardando, assim as tomadas de decisões.
Outros pontos abordados pelo subdefensor público foram a atuação da DPMG em garantir o direito à assessoria técnica, permitindo que as especificidades de cada território sejam conhecidas e atendidas; a importância da reativação econômica, principalmente para pescadores e agricultores; e ainda, a atuação nas instâncias judiciais e administrativas para garantir o direito ao auxílio financeiro emergencial.
“De forma geral, a preocupação, da Defensoria Pública é assegurar o direito das pessoas atingidas, especialmente os mais vulnerabilizados, com instrumentos que permitam que estas pessoas sejam protagonistas de suas histórias, entendendo o dano que sofreram e assim, tomem as melhores decisões”.
Cristiane Silva, jornalista DPMG
