A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), junto com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Belo Horizonte (Conpir), participou de reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para tratar do acolhimento dos indígenas venezuelanos refugiados em Belo Horizonte.

O encontro, no dia 29 de outubro, foi organizado pela deputada Andréia de Jesus, presidenta da Comissão dos Direitos Humanos da ALMG, com o objetivo de alinhar ações e ideias para resolver a situação dos 74 indígenas venezuelanos da etnia Warao, abrigados em Belo Horizonte, e também construir uma política estadual de atendimento a imigrantes, refugiados e apátridas.

A defensora pública Rachel Aparecida de Aguiar Passos, em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), que representou a DPMG na reunião, disse que é preciso ocorrer a mudança no abrigamento dos imigrantes venezuelanos, uma vez que o local não apresenta condições legais e de salubridade para receber famílias constituídas, com crianças pequenas.

“Não se pode misturar a população em situação de rua, que é acolhida diariamente no abrigo em caráter individual, com grupos familiares, mesmo que fossem brasileiros”, ressaltou a defensora pública.

No dia 25 de outubro, Rachel Passos realizou vistoria no Abrigo São Paulo, onde o grupo de 74 indígenas, incluindo 40 crianças, estão abrigados. O espaço é reservado pela Prefeitura de Belo Horizonte para pessoas em situação de rua. No dia 22 de outubro uma das crianças do grupo, de um ano e sete meses, morreu vítima de Covid-19.

Após a vistoria, a defensora pública encaminhou, no dia 28 de outubro, ofícios para o Executivo municipal dando um prazo de dez dias para que os Warao sejam realocados em imóveis com condições adequadas.

Dados

De acordo com dados apresentados pela Acnur, o Brasil já recebeu 6 mil indígenas de quatro etnias venezuelanas. O maior desses grupos é o Warao, que reúne cerca de 5 mil indivíduos, concentrados principalmente em Roraima e no Amazonas. Em Minas Gerais, são cerca de 300 Waraos, que estão em Belo Horizonte, Montes Claros (Norte do estado), Uberaba e Uberlândia (Triângulo Mineiro).

Para a representante da Acnur, Silvia Sander, “é preciso ter uma estratégia mais abrangente em Minas Gerais para atender os grupos que transitam pelo estado, criando uma estratégia de acolhimento emergencial e, também, a construção, por parte dos diversos segmentos, de uma estratégia de integração destes grupos a médio e longo prazo”.

Com informações da ALMG