Defensoria Pública promove palestra sobre a Lei da Alienação Parental 

A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da sua Escola Superior, em comemoração ao mês da Defensoria Pública, promove a palestra “Lei da Alienação Parental sob perspectiva de gênero: reflexões para a prática defensorial”, que será realizada no dia 20 de maio de 2025, às 14h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube. 

O evento contará com a participação da defensora pública Anne Teive Auras, que atua em Santa Catarina e coordena o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM-SC). Reconhecida pelo seu engajamento em pautas sensíveis aos direitos das mulheres e das famílias, Anne Auras trará à discussão um olhar crítico sobre os efeitos da Lei da Alienação Parental, especialmente no que tange à sua aplicação nos tribunais e ao impacto desproporcional sobre mães e mulheres em contextos de litígio familiar. A palestra propõe estimular reflexões técnicas e jurídicas acerca da normativa, a partir de um recorte de gênero, contribuindo para o aprimoramento da atuação da Defensoria Pública na área. 

A mediação será feita pela defensora pública Luana Borba Iserhard, coordenadora da Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDEM), da DPMG, que vem consolidando ações voltadas à equidade de gênero e à proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade. 

Aberto ao público e gratuito, o evento integra a programação especial da DPMG para o Mês da Defensoria.