A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vai inaugurar oficialmente a sua sede em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha. A solenidade será na próxima segunda-feira (27/11), às 14 horas, na Avenida Silvio Felício dos Santos, 1.020, loja 02, bairro Bela Vista. Na ocasião será inaugurado também o Centro de Mediação e Conciliação da Unidade.
A nova instalação dá continuidade à política institucional de oferecer unidades melhor estruturadas, custeadas com recursos próprios, para aprimorar o atendimento às assistidas e assistidos.
Estruturada para proporcionar atendimento cada vez mais qualificado às pessoas que procuram pelos serviços de acesso gratuito à Justiça e garantia de direitos oferecidos pela DPMG, a nova sede conta com espaço amplo e tem localização acessível à população.
Duas defensoras públicas atuam em Diamantina nas áreas de Famílias e Sucessões, Criminal, Execução Penal e Direitos das Crianças e Adolescentes/Infracional.
DPMG
A Defensoria Pública é a Instituição pública responsável por prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos vulneráveis, além de promover a solução extrajudicial de conflitos, educação em direitos e conscientização da população sobre direitos humanos, cidadania e ordenamento jurídico.
A DPMG está presente em 119 das 296 comarcas do estado. Com previsão em sua lei orgânica estadual (LC 65/2003) de 1.200 cargos, Minas Gerais conta hoje com 698 defensoras e defensores públicos na ativa.
Em 2022, a DPMG realizou 3.133.803 prestações jurídicas e acolhimento de assistidas e assistidos em todo o estado. Houve um aumento de 21% em relação ao ano de 2021. Até maio deste ano, já foram feitas quase 1.500.000 prestações.
Serviço:
Inauguração das novas instalações da Unidade de Diamantina
Data: 27 de novembro (segunda-feira)
Horário: 14 horas
Endereço: Avenida Silvio Felício dos Santos, 1.020, loja 02, bairro Bela Vista
Outras informações: Ascom/DPMG (31) 3526-0472/0514/0456 | e-mail: imprensa@defensoria.mg.def.br
