A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) deu início à capacitação de universitários das comunidades Alto Vera Cruz, Pedreira Prado Lopes, Morro das Pedras, Morro do Papagaio, Sumaré e Conjunto Santa Maria. O primeiro ciclo de palestras aconteceu no sábado (24/10), no auditório da Sede I, em Belo Horizonte.

A iniciativa é uma das fases do projeto “Dois Contra o Mundo”, com o objetivo de proporcionar a estudantes de Direito e Serviço Social residentes nas comunidades uma integração com a Defensoria Pública de Minas. Além de contribuir para ampliar o conhecimento jurídico dos estudantes, o “Dois Contra o Mundo” busca favorecer a inclusão social da população destas comunidades.

Este primeiro encontro contou com a participação dos defensores públicos Rafael Boechat, Daniel Firmato, Diego Escobar Francisquini e Bruno Barcala Reis.

Na abertura, o defensor público-geral Gério Patrocínio Soares falou do grande desafio de levar a Instituição até às comunidades. “O ‘Dois Contra o Mundo’ é o primeiro passo para que a Defensoria Pública possa estar presente nestas comunidades. A ideia é que os estudantes tragam as demandas para que possamos, juntos, construir soluções e, também, que possam replicar em seus núcleos todo o conhecimento apreendido. O importante é que a Defensoria Pública esteja presente onde a população mais precisa, oferecendo um serviço de qualidade, que garanta o pleno acesso aos direitos”, ressaltou o defensor-geral.

Para a estudante do Direito Índia Natielle, moradora do Morro do Papagaio, ter a oportunidade de estar dentro da Defensoria Pública, conhecendo a atuação dos defensores, agregará conhecimento para a sua carreira jurídica. “Isso vai nos permitir levar para os demais moradores as informações de como é a atuação da Defensoria Pública, em que ela pode ajudar a melhorar a vida destas pessoas”, frisou.

Apresentações

Na primeira apresentação, o defensor público Rafael Boechat falou sobre a Defensoria Pública, sua missão constitucional, além de esclarecer tabus a respeito da atuação da Instituição. “Defensor público não é advogado de pobre, de bandido ou do Estado e não trabalha de graça. Estamos aqui a serviço da sociedade. Os interesses, sejam individuais ou coletivos, que tiverem fundamentos, serão protegidos. Nada mais justo que estejamos juntos, colocando um ponto final nestes tabus, apresentando a Instituição para que possam multiplicar a informação entre os demais moradores de suas comunidades”, afirmou Rafael Boechat.

O defensor público Diego Escobar Francisquini falou sobre a atuação na área de Família. Em sua apresentação, elencou os pontos mais comuns que geram dúvidas em relação a Direito de Família, principalmente com relação a filiação e pensão de alimentos, com o objetivo de aguçar a curiosidade dos estudantes. “Sempre levamos em conta o bem-estar da criança e a mediação. A conciliação é a melhor forma de encontrar uma solução que possa contemplar a todos, sem criar tensões e conflitos”, pontuou.

Em seguida, o defensor público Daniel Firmato contextualizou a atuação na área do Direito do Consumidor, mostrando o cotidiano da questão no âmbito da Defensoria Pública e a busca de soluções por meio da conciliação e dos instrumentos legais. “Trabalhamos para resolver os problemas das pessoas, principalmente relacionadas ao superendividamento, dando ênfase na conciliação, uma vez que a judicialização se arrasta por anos e nem sempre resolve a questão”, enfatizou Daniel Fimato.

Por último, o defensor público Bruno Barcala falou sobre o trabalho da Defensoria Pública na concretização do acesso à saúde pública, garantido pela Constituição Federal. Barcala explicou que a Instituição atua desenvolvendo soluções não judiciais, principalmente por meio de cooperações com os demais órgãos, projetos e divulgação de informações. “O acesso à informação é um dos elementos fundamentais que permite uma real inclusão social do cidadão no sistema de saúde”, salientou.

O “Dois contra o mundo” tem sido construído em conjunto com a Defensoria mineira e representantes das comunidades desde o primeiro semestre deste ano, quando foram iniciados as tratativas e o alinhamento do projeto em reuniões que contaram com a participação do defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, assessores da Defensoria-Geral, defensores públicos e representantes das localidades.

O segundo encontro acontece no dia 7 de novembro, quando serão abordadas matérias do Direito Penal. As capacitações acontecem no auditório da Sede I da DPMG em Belo Horizonte, respeitando as medidas de distanciamento social e de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

Cristiane Silva/DPMG