DPMG participa de reunião de conciliação para regularização de assentamentos em Felisburgo, Campo do Meio e Lagoa Santa

Por Assessoria de Comunicação em 21 de março de 2024

Reunião no Incra, que resultou no acordo para a regularização de assentamentos e desocupação da fazenda Aroeiras

A defensora pública Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch, em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), representou a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em reunião convocada pela Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para discutir questões relacionadas a áreas reivindicadas para reforma agrária, situadas nos municípios de Felisburgo, Campo do Meio e Lagoa Santa.

O encontro ocorreu nesta quarta-feira (20/3) e contou com a participação do presidente do Incra, César Aldrighi, e da diretora da Câmara de Conciliação Agrária, Maíra Coraci Diniz, bem como de representantes do Ministério Público e do Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

No último dia 8 de março (sexta-feira), a fazenda Aroeiras, localizada em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, havia sido ocupada por cerca de 500 famílias integrantes do MST, motivadas pelo não cumprimento da função social da terra, com a alegação de que a propriedade estava abandonada pelos proprietários e improdutiva.

Na véspera da reunião de conciliação, o movimento afirmou estar aberto ao diálogo e disposto a negociar a retirada das famílias da fazenda, desde que houvesse cessão de uma outra área para assentar o grupo que está na fazenda, além da regularização das áreas dos acampamentos em Felisburgo e Ariadnópolis.

A audiência atingiu este objetivo, já que o Incra se comprometeu a regularizar as áreas do Quilombo Campo Grande,  em Campo do Meio; do Acampamento Terra Prometida,  em Felisburgo; das áreas da Suzano, no Vale do Rio Doce; e também a apresentar uma alternativa de assentamento das famílias que ocuparam a fazendo Aroeiras, em Lagoa Santa.

Diante das tratativas, o MST concordou em desocupar a fazenda Aroeiras.

A defensora pública Ana Cláudia Alexandre já havia participado da audiência de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Sejusc), no dia 13 de março (quarta-feira), para tratar do mesmo assunto. Naquela ocasião, a reunião terminou sem acordo.

Compartilhar com:
Tags:

OUTRAS NOTÍCIAS RELACIONADAS

Utilizamos cookies neste site para: melhorar a funcionalidade, personalizar a experiência de navegação, analisar o tráfego e para efeitos de marketing e publicidade personalizada. Veja nossa Política de Privacidade.

Cookies estritamente necessários: São aqueles cookies que permitem a você navegar pelo site e usar recursos essenciais, como áreas seguras, por exemplo. Esses cookies não guardam quaisquer informações sobre você que possam ser usadas em ações de comunicação de produto ou serviço ou para lembrar as páginas navegadas no site.

Os cookies de estatísticas, ou análises, traduzem as interações dos visitantes em relatórios detalhados de comportamento, de maneira anônima.

Os cookies ajustam o site a serviços de terceiros, como links em redes sociais, comentários, chatbots, etc.

Os cookies ajustam o site a serviços de terceiros, como links em redes sociais, comentários, chatbots, etc.

Os cookies ajustam o site a serviços de terceiros, como links em redes sociais, comentários, chatbots, etc.

A opinião do cidadão é importante para a constante melhoria dos serviços. Para críticas, sugestões ou esclarecer dúvidas, Fale com a Defensoria.