DPMG promove Mutirão das Famílias e Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento no Serro 

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio do projeto “Defensoria Itinerante”, realizou mais uma edição do Mutirão das Famílias e do Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento. Desta vez, os atendimentos foram realizados nos dias 22 e 23 de maio, no município de Serro, localizado na região central do estado.   

A ação foi realizada pela Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) da DPMG, com apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Cejusc Itinerante, do Município de Serro e da Câmara Municipal, e teve como objetivo facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos.  

A defensora pública-auxiliar da CooProC, Raquel Fernanda Tenório Seco, e o defensor público Eric Simão Saraiva ficaram à frente das sessões de conciliação realizadas no Mutirão das Famílias.  

A ação tem o objetivo de promover a conciliação das famílias, por meio da solução consensual de conflitos e resolução acessível e rápida das demandas jurídicas. Foram realizados oito acordos, com dois reconhecimentos espontâneos de paternidade.  

Além disso, a defensora pública e o defensor ficaram à disposição para orientações e encaminhamentos. No total, foram realizados mais de 80 atendimentos. 

Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento 

O Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento promove a regularização de casais que já vivem em união estável, mas não possuem condições financeiras para arcar com as taxas do cartório.   

Além de marcar a formalização do relacionamento, a conversão da união estável em casamento permite que todos os anos de convivência sejam juridicamente reconhecidos, fortalecendo a segurança dos direitos dos casais. 

O Mutirão contou com a participação de 25 casais na conversão de união estável. 

Confira algumas fotos do dia

Júlia Coelho, estagiária sob a supervisão da Ascom.