DPMG realiza atividades junto a comunidades atingidas por desastre de Mariana para balizar atuação por reparação 

Por Assessoria de Comunicação em 13 de março de 2024

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou atividades de campo na região da Bacia do Rio Doce, com apoio na organização da Assessoria Técnica Independente Cáritas Itabira. Os trabalhos ocorreram nos dias 11 e 12 de março.  

A ação tem como foco as pessoas das comunidades atingidas pelo rompimento da Barragem do Fundão em Mariana, no ano de 2015, e os impactos causados pela contaminação de parte da Bacia do Rio Doce. 

No primeiro dia foi realizada uma reunião na Escola Famílias Agrícola Camões, na cidade de Sem Peixe, que também contou com a presença de representantes dos municípios de Rio Casca, São José do Goiabal e São Domingos do Prata. 

A defensora pública Carolina Morishita (ao centro), em atuação no Núcleo Estratégico de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise, participou das atividades de campo 

Foram discutidos o atual estado do processo judicial de reparação, as dificuldades vivenciadas no território e a grande preocupação com o acesso à água e alimentação das comunidades atingidas.  

No dia seguinte, a atividade aconteceu na comunidade de Revés do Belém, distrito do município de Bom Jesus do Galho. Os diálogos exemplificaram como a vulnerabilização social da comunidade foi agravada pelo rompimento e aumenta a necessidade de medidas de apoio à renda para que haja manutenção, com dignidade, das famílias que perderam o acesso ao rio.  

“A presença da DPMG no território é essencial para compreensão dos danos e das medidas necessárias para atendimento das pautas comunitárias”, ressalta a defensora pública Carolina Morishita, em atuação no Núcleo Estratégico de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise. “Dessa forma, apresenta uma melhor compreensão dos processos judiciais, procedimentos e papel de atuação da Instituição. Também proporciona um fortalecimento dos laços da DPMG com as pessoas atingidas e permite uma atuação mais segura, respaldada e garantidora de direitos”, completou.  

Em ambos os encontros foram realizados encaminhamentos e continuidade de diálogos e um fluxo de informações cotidiano para que seja mantido o alinhamento de entendimentos.  

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