DPMG realizará cerimônias em Sarzedo e Ibirité para oficializar casamento civil de casais. Eventos serão nos dias 3 e 4 de dezembro 

Ibirité e Sarzedo receberão uma cerimônia festiva para marcar a regularização jurídica da união de 40 casais por meio do I Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais na comarca de Ibirité. Na ocasião, os casais receberão a certidão de casamento. 

Em Sarzedo, a cerimônia será no dia 3/12, com a participação de 10 casais. Já em Ibirité, onde 30 casais participaram da iniciativa, será no dia 4/12. Ambas as cerimônias acontecem às 14 horas na Câmara Municipal.  

O Mutirão aconteceu no Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) nos dias 11, 12 e 13 de novembro, quando foram realizadas as  sessões de conciliação para a conversão, com a participação dos casais e suas testemunhas. 

Após as sessões, em que os casais relataram um pouco de sua história e as testemunhas deram um depoimento sobre a condição de união dos casais, os procedimentos foram encaminhados ao Cartório de Registro Civil, para confecção das certidões de casamento. 

Além da realização do sonho, a conversão da união estável em casamento proporciona segurança jurídica, ao facilitar a efetivação de direitos. Os direitos de quem vive em união estável são os mesmos do casamento, a diferença é a facilidade de comprovação. É preciso apresentar vários documentos para comprovar a união estável. Com a certidão de conversão de união estável em casamento não são necessários outros documentos para que os direitos sejam garantidos.  

Além disso, a conversão garante que todo o tempo de união estável seja abarcado pelos efeitos jurídicos do casamento. 

Realização   

O I Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento de Ibirité foi realizado pela Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da Unidade na comarca e da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio do Cejusc local. 

SERVIÇO: 

Cerimônias do I Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento de Ibirité 

Sarzedo: 

Data: 3 de dezembro (terça-feira) 

Horário: 14 horas 

Local: Câmara Municipal – Rua Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, 199, Centro 

Ibirité: 

Data: 4 de dezembro (quarta-feira) 

Horário: 14 horas 

Local: Câmara Municipal – Avenida São Paulo, 695, Vila Nova Esperança