Encontro do GAETS na Defensoria Pública de Minas Gerais traz às defensoras e defensores debate sobre temas afetos aos Tribunais Superiores e atuação estratégica 

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Escola Superior (Esdep), sediou um encontro dos membros do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (GAETS). 

O evento, que começou nesta quinta-feira (24/4), tratou de temas que são de interesse das assistidas e assistidos da Defensoria Pública e estão sendo julgados pelos Tribunais Superiores, nos quais a Defensoria participa às vezes como parte, às vezes como amicus curiae, no sentido de formar precedentes qualificados que sejam favoráveis às pessoas atendidas pela Instituição. 

Na sequência da reunião, os membros do GAETS realizaram um encontro com as defensoras e defensores públicos de Minas Gerais que atuam na segunda instância para troca de experiências e alinhamento de estratégias. 

O evento continuou até esta sexta-feira (25/5), com uma palestra sobre investigação defensiva, tema selecionado pelo GAETS.  

A defensora pública Adriana Patrícia Campos Pereira e o defensor público Flávio Wandeck, que atuam no Núcleo de Atuação da DPMG junto aos Tribunais Superiores, em Brasília, participaram como debatedores.  

A palestra foi conduzida pela advogada, fundadora e diretora do Innocence Project Brasil, Dora Cavalcanti; e pela defensora pública do Estado do Acre Rivana Ricarte, com atuação como defensora pública interamericana perante a Corte e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos no período de 2016 a 2021. 

Clique para assistir à palestra.

Presenças

Participaram da reunião as defensoras e defensores públicos: Adriana Patrícia Campos Pereira (Minas Gerais), Flávio Aurélio Wandeck Filho (Minas Gerais), Marcos Paulo Dutra Santos (Rio de Janeiro), Elson Carvalho (Paraíba), Hélio Soares Júnior (Bahia), Paulo Roberto da Silva Marquezini (Mato Grosso), Clarissa Lima (Bahia), Clara Welma Florentino e Silva (Maranhão), Anna Wallerya Rufino e Silva (Pernambuco), Caio Jesus Granduque José (São Paulo), Thiago Yukio Guenka Campos (Santa Catarina), Eraldo Silveira Filho (Alagoas), Eduardo Abraão (Paraná), Rafael Raphaelli (Rio Grande do Sul), Marcus Edson Lima (Rondônia), Gustavo Dantas (Sergipe), Gilberto Jorge Ferreira da Silva (Acre), José Aurélio de Araújo (Rio de Janeiro), Leilamar Duarte (Tocantins), Rafael Ramia Munerati (São Paulo), Fernando Antônio Calmon Reis (Distrito Federal), Mônica Barroso (Ceará), Leonardo de Moura (Ceará), além do secretário do GAETS, Albert Martins.

Alessandra Amaral – Jornalista DPMG.