Conforme as Resoluções nº. 40 e nº 58 de 2021, a Defensoria Pública funcionará em regime de plantão nos (15, 16 e 17/02) na comarca de Belo Horizonte e nas comarcas do interior do Estado.
Na capital, o plantão será realizado em regime de sobreaviso e/ou presencial.
A Defensoria Pública funcionará de 8 às 17 horas, para o atendimento de medidas urgentes e inadiáveis, em Belo Horizonte, Araguari (Comarcas abrangentes: Araguari, Coromandel e Patrocínio), Betim, Contagem, Curvelo (Curvelo e Pirapora), Conselheiro Lafaiete, Divinópolis (Divinópolis e Carmo do Cajuru), Frutal (Frutal, Campina Verde e Iturama), João Monlevade, Juiz de Fora, Montes Claros (Montes Claros e Francisco Sá), São Sebastião do Paraíso ( São Sebastião do Paraíso, Cássia, Ibiraci, Itamogi e Passos), Pouso Alegre (Pouso Alegre, Borda da Mata, Camanducaia, Cambuí, Extrema, Monte Sião e Ouro Fino), Ribeirão das Neves, São João Del Rei ( São João Del Rei e Resende Costa), São Lourenço (São Lourenço, Baependi, Caxambu e Itamonte), Teófilo Otoni (Teófilo Otoni, Nanuque e Novo Cruzeiro), Ibirité (Ibirité, Bonfim, Brumadinho e Igarapé), Uberaba e Uberlândia.
É importante lembrar que os cuidados de prevenção contra a Covid-19 devem ser mantidos por todos. Mantenha o distanciamento social, a limpeza das mãos e o uso de máscaras.
Clique aqui para ler a Resolução 040/2021.
Clique aqui para ler a Resolução 058/2021 que retifica a Resolução 040/2021.
Escala de plantão de Belo Horizonte:
Criminal:
Telefones institucionais:
13/02 (sábado) e 14/02 (domingo) – (31) 98482-2835
15/02/2021 (2ª feira) – (31) 98236-7017
16/02/2021 (3ª feira) – (31) 98839-4250
17/02/2021 (4ª feira) – (31) 98472-3906
E-mail: criminal.plantaobh@defensoria.mg.def.br
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Cível:
Área Cível, Defensorias de Saúde, Consumidor, Direitos Humanos Coletivos e Socioambientais e 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível.
Telefones institucionais:
15/02/2021 (2ª feira) – (031) 98475-5036
16/02/2021 (3ª feira) – (031) 98311-4942
17/02/2021 (4ª feira) – (031) 98390-7934
E-mail: civel.plantaobh@defensoria.mg.def.br
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Família:
Área de Família, Nudem, Idoso e Pessoa com Deficiência, Infância e Juventude Cível e 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível.
Telefones institucionais:
15/02/2021 (2ª feira) – (031) 98333-6382
16/02/2021 (3ª feira) – (031) 98478-8607
17/02/2021 (4ª feira) – (031) 98333-6382
E-mail: familia.plantaobh@defensoria.mg.def.br
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Clique abaixo para ver a escala da região Metropolitana de Belo Horizonte e Interior:
Araguari (Comarcas abrangentes: Araguari, Coromandel e Patrocínio).pdf
Betim.pdf
Contagem.pdf
Curvelo (Curvelo e Pirapora).pdf
Divinópolis (Divinópolis e Carmo do Cajuru).pdf
Frutal (Frutal, Campina Verde e Iturama).pdf
João Monlevade.pdf
Juiz de Fora.pdf
Montes Claros (Montes Claros e Francisco Sá).pdf
São Sebastião do Paraíso (São Sebastião do Paraíso, Cássia, Ibiraci, Itamogi e Passos).pdf
Pouso Alegre (Pouso Alegre, Borda da Mata, Camanducaia, Cambuí, Extrema, Monte Sião e Ouro Fino).pdf
São João Del Rei (São João Del Rei e Resende Costa).pdf
São Lourenço (São Lourenço, Baependi, Caxambu e Itamonte).pdf
Teófilo Otoni (Teófilo Otoni, Nanuque e Novo Cruzeiro).pdf
Ibirité (Ibirité, Bonfim, Brumadinho e Igarapé).pdf
Uberaba.pdf
Uberlândia.pdf
