A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, por meio da sua Escola Superior (Esdep), iniciou na manhã desta segunda-feira (25/9) o “Curso de Formação de Agentes de Justiça Restaurativa do Programa Nós”. O curso terá a duração de 70h, que serão divididas em dez semanas.
O objetivo é formar pessoas para trabalharem com a Justiça Restaurativa, os processos circulares e a comunicação não violenta nas instituições em que trabalham. A primeira turma do “Programa Nós” conta com membros do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
A aula de abertura do curso contou com a presença da coordenadora da Escola Superior da DPMG, defensora pública Silvana Lobo; e da coordenadora da Coordenadoria Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CEDEDICA), defensora pública Daniele Bellettato.
O programa faz parte do Termo de Cooperação Interinstitucional celebrado entre a Defensoria Pública de Minas Gerais; o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE); o Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED); o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3); o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), com interveniência da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) e da Terceira Vice-Presidência; e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com a interveniência do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (COMPOR).
As aulas serão ministradas pela analista jurídica de uma casa de semiliberdade do polo de evolução de medidas socioeducativas, facilitadora de práticas restaurativas e processo circular, Beatriz Souza; e pela assistente social e pós-graduada em Justiça Restaurativa, Joanice Stael.
Em sua fala, Beatriz explicou as abordagens que serão feitas durante o curso. “A Justiça Restaurativa é a base do diálogo, onde os envolvidos, tanto o ofensor quanto a comunidade, sentam para resolver os seus conflitos, mas não pensaremos na Justiça Restaurativa só como conflitos. Podemos pensar na Justiça Restaurativa para a vida. É uma filosofia de vida”, explica.
“Hoje percebemos problemas com a saúde mental entre os profissionais, as pessoas desmotivadas no seu local de trabalho. Então, a Justiça Restaurativa abre um leque que vai muito mais além do que conflito”, contextualizou a analista jurídica.
Beatriz Souza ainda ressaltou a importância da parceria com a DPMG. “Estamos com mais uma instituição de suma importância. Porque a Defensoria está em todos os espaços, atendendo aos assistidos, principalmente o nosso público”, afirmou.
Ela ressaltou que muitas famílias assistidas pelos Creas e pelo Cras também são famílias atendidas pela Defensoria Pública. “Tendo mais uma instituição parceira, somando neste trabalho, nós conseguiremos trazer mais pessoas e capacitá-las para esse trabalho tão rico e bonito”, finalizou.
Programação
O “Curso de Formação de Agentes de Justiça Restaurativa do Programa Nós” será realizado às segundas-feiras, nos horários de 8h às 12h e 13h às 15h, na sala de aula da ESDEP – Rua Bernardo Guimarães, 2731, 6° andar – Santo Agostinho.
A formatura está prevista para o dia 6 de dezembro, em horário e local que ainda serão divulgados.
Mateus Felipe – Jornalista/DPMG.
